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Reforma Tributária

Projeto do novo Bolsa Família deve incluir alta de impostos da cesta básica

Antonio Temóteo e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

21/07/2020 19h44

Em paralelo à reforma tributária, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de criação do Renda Brasil, propondo um aumento de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica. A informação, confirmada hoje pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado, havia sido antecipada pelo UOL.

O Renda Social deve substituir o Bolsa Família, que deve ser unificado com o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso.

Hoje, entre os produtos que são isentos de impostos na cesta básica estão itens como queijo gorgonzola, iogurtes light e diet, leite condensado, creme de leite, cream cheese, cappuccino em pó solúvel, filé de alguns tipos de peixe (incluindo salmão), peru, pato e até ovo de jacaré.

Só a desoneração desses itens custa R$ 1,17 bilhão por ano, segundo estimativa da Receita Federal.

Fim das deduções do IR em estudo

As deduções de IR (Imposto de Renda) com dependentes e alimentandos também podem ser eliminadas para custear o Renda Brasil. Também pode acabar qualquer dedução com gastos de saúde.

Os alimentandos são as pessoas para quem uma pessoa paga pensão alimentícia, como filhos ou ex-mulher. Os dependentes são todas as pessoas que dependem financeiramente do declarante do IR, como mulher ou marido, e os filhos com até 21 anos, ou 24 anos se forem universitários, ou de qualquer idade se forem incapazes.

Tributação de fundos exclusivos é opção

Outra medida em estudo pelo governo para custear o Renda Brasil é a tributação de fundos exclusivos. Esses fundos são usados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.

As vantagens desses fundos estão no fato de o investidor não precisar pagar imposto quando quer encerrar uma aplicação, como ocorre com as carteiras de investimentos comuns, e ser tributado só no final, quando resgata os recursos ou faz alguma amortização.

A ideia do governo é obrigar esses fundos a recolher IR sobre os rendimentos a cada seis meses, como ocorre nos fundos comuns.

Durante o governo Michel Temer, uma proposta semelhante foi enviada ao Congresso, mas o texto não avançou. A estimativa de arrecadação era de R$ 10,7 bilhões.

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