Governo deveria aumentar gasto com Bolsa Família, não com BPC, aponta FGV

O Bolsa Família custa menos, chega no mais pobre e movimenta mais a economia do que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Por isso o foco do aumento de gastos do governo com benefícios sociais deveria ser o Bolsa Família, de acordo com análise do FGV Social, centro de políticas sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo não cortaria o BPC como forma de financiar o Renda Brasil, conforme noticiado por veículos de imprensa na véspera. O Renda Brasil estava sendo formulado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes para substituir e ampliar o Bolsa Família, mas, segundo Bolsonaro, isso não irá ocorrer. O presidente voltou a afirmar que "jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos".

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Impacto 673% maior

Segundo a análise do FGV Social, porém, "seria melhor injetar recursos via Bolsa Família se o objetivo é combater a pobreza de maneira fiscalmente sustentável".

"Através do Bolsa Família, cada real gasto tem um impacto 673% maior sobre a pobreza do que através do BPC", afirma.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o BPC é o mais "pró-pobre" entre todos os benefícios federais de transferência de renda que são atrelados ao salário mínimo, como aposentadoria, abono salarial e salário família, por exemplo. Ainda assim, sua eficiência é mais baixa do que a do Bolsa Família, que não é vinculado ao salário mínimo.

"É preciso romper com a ideia comum no imaginário popular de que o salário mínimo é a grande política de combate à pobreza. Até porque transferências de renda vinculadas ao salário mínimo... são menos eficazes e eficientes que o PBF (Programa Bolsa Família)", afirma.

Pobreza é maior entre crianças

Uma das razões para essa maior eficiência, segundo o FGV Social, é que o Bolsa Família é focado em crianças, enquanto o BPC é destinado principalmente a idosos. Atualmente, a taxa de pobreza de idosos é quase um décimo da de crianças.

Neri também compara o impacto positivo dos dois benefícios na economia.

O valor do BPC, de R$ 1.045, é cinco vezes maior que o do Bolsa Família, de R$ 191, e mais de um morador da mesma casa pode recebê-lo. Segundo a análise, apesar de idosos frequentemente serem arrimo de família —ou seja, ajudam outros membros da família—, isso não é tão significativo para impactar a economia positivamente, porque costumam morar em casas com menos pessoas.

Neri cita, ainda, que o BPC, assim como os demais benefícios vinculados ao mínimo, engessa e pesa mais nos gastos do governo. "Em suma, o Programa Bolsa Família custa menos, chega mais no pobre, muda a vida dele através de condicionalidades educacionais e de saúde, além de movimentar mais a economia", afirma Marcelo Neri.