Prefeitos de grandes cidades temem perdas com reforma tributária

Prefeitos de grandes cidades e capitais temem perdas de receita com a proposta de reforma tributária. Os projetos que tramitam no Congresso visam unificar impostos municipais, estaduais e federais, além de simplificar a arrecadação.

"Já tivemos no passado leis que previram compensação e que não foram aplicadas. Existe uma sensação de perda das cidades e nós vivemos isso no momento que não é o mais adequado. Momento em que estamos ainda vivendo uma pandemia e é momento eleitoral", disse o presidente da FPN (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP).

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As falas aconteceram hoje durante comissão que discute a reforma tributária no Congresso. A FPN decidiu, nesta semana, apoiar o Simplifica Já, um modelo de reforma tributária mais progressiva, em que "não basta modernizar os impostos sobre consumo". Eles defendem também "aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos".

"No conjunto geral dos prefeitos, que é de quem eu estou sendo porta-voz aqui, não há consenso de aprovar essa reforma por causa desse sentimento de perda [de arrecadação]. O quadro é esse, a gente não se nega a debater o assunto. Julgamos importante debater", disse Donizette.

A FPN representa municípios com mais de 80 mil habitantes e as capitais do país.

A proposta dos municípios segue um modelo elaborado pela Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais). Segundo o presidente da entidade, Vitor Puppi, que participou da reunião a mudança proposta pelas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) da Câmara e Senado implicariam em aumento de custos na de carga em serviços de educação, saúde, limpeza urbana e serviços em geral.

"O cálculo que nós fizemos no ano passado das perdas das capitais do país, com o IBS do ponto de vista do ISS. Isso em apenas um ano. Estimamos uma perda de R$ 13 bilhões. O que significa que municípios maiores como São Paulo, por exemplo, perderiam em torno de R$ 8 bilhões", disse Puppi.

Após as falas de Puppi, o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que os cálculos que são feitos para estimar arrecadação consideram o regime atual.

"Eu percebo que todo cálculo que eventualmente é feito para discutir a perda de arrecadação, leva em consideração o atual regime, claro que com o atual regime o cálculo é limitado. Justamente com a reforma tributária que nós pretendemos estabelecer o novo padrão de tributação. Com isso, ampliando bastante a base de arrecadação e reduzindo a evasão fiscal", disse Rocha.

O relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão ouve diferentes setores da economia para tentar um modelo viável para o país. Ele deve entregar seu relatório até o final deste mês para análise dos parlamentares.