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Quem é contra 'nova CPMF' deve dizer como bancar desoneração, diz Guedes

12.ago.2020 - O Ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor de um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF - Wallace Martins / Estadão Conteúdo
12.ago.2020 - O Ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor de um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF Imagem: Wallace Martins / Estadão Conteúdo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

15/09/2020 13h46

Defensor de um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que quem é contrário a criação do tributo deve dizer como o governo deve bancar a desoneração da folha de pagamentos.

O governo quer desonerar as empresas, acabando com a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. Em troca, o ministro da Economia quer um imposto sobre transações digitais. Seria similar à extinta CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa comparação. A alíquota seria de 0,2%.

"Gostaria de que as pessoas que falam contra o imposto sobre transações dissessem onde arrumariam recursos para desonerara a folha. De onde viria o dinheiro? Vai botar imposto sobre capital, mais impostos sobre salários?", questionou Guedes.

Debate não pode ser interditado, diz Guedes

O ministro voltou a afirmar que o debate para a criação de imposto sobre transações digitais não pode ser interditado. Segundo ele, a proposta do governo tem potencial para gerar empregados para milhões de brasileiros.

"Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Quando é na sua empresa você luta bravamente para manter a desoneração. Quando é na dos outros você finge que não viu. Vamos criar empregos em massa. Não é razoável tributar a criação de empregos. Ou vamos falar sobre um imposto sobre transações digitais de ampla base ou não vamos conseguir desonerar a folha. Como desonerar se não tiver receita para pagar isso?", disse.

Reforma tributária fatiada

A primeira parte da reforma tributária, entregue em 21 de julho, unifica o PIS e a Cofins e cria a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%.

A unificação das contribuições não reduz impostos, mas simplifica o pagamento. Especialistas e representantes de diversos setores da economia afirmam que a proposta chega a aumentar os impostos.

A segunda parte, deve prever a simplificação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A terceira prevê uma mudança no IRPJ (Imposto de Renda para Pessoa Jurídica) e a criação da tributação de dividendos. A quarta parte da reforma deve reduzir ou acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários e criar a "nova CPMF".