Ex-mulher acusa empresário de esconder R$ 4,8 bi para fraudar divórcio

Um empresário do ramo de logística é acusado pela ex-esposa de manipular a contabilidade do seu grupo empresarial para esconder o próprio patrimônio e não dividi-lo. O valor da suposta omissão dos bens, que incluem aviões e mansões, é estimado em R$ 4,8 bilhões. Os advogados do empresário negam as acusações e dizem que elas são "falsas e descabidas". O processo de divórcio tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em outubro de 2009, o empresário Luciano Luft, 49, um dos sócios do Grupo Luft, chegou a um acordo consensual de separação sem partilha de bens com a então esposa, Janaína Rocha Luft, 47. Ele teria alegado que as empresas passavam por dificuldades, e por isso o divórcio seria a alternativa para blindar o patrimônio.

De acordo com Janaína, o empresário permaneceu em casa até abril de 2010, quando decidiu deixá-la com os três filhos para viver com outra pessoa.

Ele pediu para fazer a mudança de regime dos bens alegando que atrapalhava nos negócios, pois gostaria de mais liberdade, não dependendo da minha assinatura. Soube depois que se tratava de um golpe porque quando, de fato, nos separamos, acessei esse processo e vi que estava errado. Quando eu assinei, nem sabia o que estava no documento e depois que saiu de casa, isso já estava valendo
Janaína Rocha Luft

Declarações do IR teriam sido fraudadas

A ex-esposa pediu na Justiça acesso aos bens adquiridos enquanto estavam casados desde 1995. A Justiça determinou uma perícia independente nos bens em nome de cada um ao longo de 2013.

Luciano, de acordo com a defesa da ex-esposa, teria apresentado ao perito declarações retificadoras de Imposto de Renda de pessoa física e jurídica das empresas, com valores substancialmente mais baixos ou zerados em relação às declarações originais. Após a entrega, o empresário teria retornado com as cifras reais na Receita Federal.

Ele criou uma manobra contábil para justificar prejuízos inexistentes nas empresas e ocultação de patrimônio, zerando algumas declarações de Imposto de Renda. Tinha empresa sem nenhum imóvel ou transporte no nome.
Anderson Albuquerque, advogado de Janaína Rocha Luft

Com base nos documentos apresentados pelo empresário, o perito emitiu um laudo que apontou um patrimônio de R$ 4,7 milhões. A contestação de Janaína foi negada porque a Justiça avaliou que ela ficou com uma casa em Barueri (SP), avaliada em R$ 5 milhões -valor superior ao cifrado no laudo pericial.

Patrimônio real seria de R$ 4,8 bilhões

Segundo a ex-mulher, o valor real das empresas e bens constituídos pelo casal entre 1995 e 2009, contudo, é bem maior: R$ 4,8 bilhões.

Janaína procurou advogados para recorrer da decisão. A nova defesa analisou o processo e verificou indícios de fraudes nos documentos de Luft.

Quando peguei o caso para analisar, vi que era impossível um grupo deste tamanho, com inúmeros galpões, com tecnologia avançada de logística e referência na América Latina, ter essa avaliação
Anderson Albuquerque

Empresas, mansões e jatinhos

Janaína contesta na Justiça pelo menos 14 supostas fraudes cometidas pelo ex-marido para não dividir os bens. Elas abrangem empresas, mansões e aeronaves.

Empresas foram apresentadas com avaliação subestimadas. Duas mansões em condomínio de luxo numa ilha em Angra dos Reis foram declaradas como sendo da irmã do empresário.

Segundo a ex-mulher, Luciano também teria ocultado dois aviões.

Do luxo aos "bicos"

O casal Luft se conheceu no início de 1995 e casou no mesmo ano. Janaína, então com 22 anos, e Luciano, com 25, passaram a morar em um apartamento da Vila Sônia, em São Paulo.

A principal empresa do grupo, a Luft Logistic já existia, mas atuava no Rio Grande do Sul. Foi em 1995 que a expansão aconteceu, ao entrarem no ramo de food service, tornando-se a principal transportadora do setor de alimentação no país. O crescimento ocorreu com Janaína casada com Luciano, que se tornou um dos principais sócios do negócio ao lado do pai, que é o fundador.

Janaína conta que, em menos de dois anos, a família deixou de viajar em companhias aéreas para usar jatinhos, helicópteros e a morar em uma mansão.

"Depois que casamos, a nossa vida começou a prosperar. Morávamos em um apartamento de um quarto na Vila Sônia, em São Paulo. Um ano e meio depois começamos a comprar carros, helicópteros, aviões, casas e mansões em Angra. Nossa vida ficou muito confortável com o passar dos anos, mas eu não tinha noção do tamanho das empresas", disse.

Com o fim do casamento, Luciano deixou Janaína com os três filhos na casa, que tem 22 cômodos no bairro Alphaville, em Barueri (SP). O custo de manutenção do imóvel a fez vender o que tinha dentro, além das roupas e joias obtidas ao longo do casamento.

Após anos sob luxo, a ex-esposa diz que vive de "bicos", vendendo roupas para amigas. Antes da pandemia do novo coronavírus, era atendente em um salão de beleza.

"Depois que ele saiu de casa, logo em seguida cortou os cartões de crédito, seguro de saúde e carros. Fiquei na casa onde morávamos e com muitas despesas para mantê-la. Passei, então, a vender objetos daqui, roupas, joias e tudo o que podia, além de fazer qualquer bico que aparecia. Toda oportunidade que aparecia eu pegava", afirmou.

"Dediquei a minha vida a ele e aos meus filhos e nunca imaginei que tivesse coragem de fazer isso. Foi uma decepção enorme e até hoje carrego um trauma. Dormi com o inimigo. Meu maior desejo é que a Justiça seja feita. Não apenas em termos financeiros, mas será uma honra ganhar este processo para mostrar como foi frio, calculista, maldoso e cruel", declarou.

Defesa do empresário nega fraudes

Procurado pelo UOL, o advogado Marcelo Rocha, que defende Luciano Luft, negou as supostas fraudes apontadas por Janaína.

"Nós não podemos dar nenhum detalhe de ação judicial. A informação que temos é de que não existe fraude nenhuma, tanto que já houve a primeira decisão favorável [em 2018]. Não posso informar mais nada por causa do segredo", declarou.

Após a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa de Luft afirmou em nota que "são completamente fantasiosas e infundadas as ilações de Janaína e seu advogado".

Segundo a nota enviada ao UOL, Janaína está "distorcendo os fatos e afirmando que seriam de Luciano bens e direitos de terceiros".

"Convém ressaltar que Luciano Luft é sócio minoritário do grupo, cujas empresas são auditadas regularmente pelas mais renomadas auditorias contábeis do mercado e que gozam de grande credibilidade internacional. Além disso, o grupo presta contas anualmente aos órgãos governamentais e atua dentro de rígidos princípios de governança e compliance. As empresas nada têm a ver com eventuais litígios entre um de seus sócios e sua ex-esposa", diz a nota.

O empresário também acusou Janaína de expor a intimidade da família e disse que "a atuação dela e de seu advogado já ensejou, inclusive, a adoção das medidas criminais junto às autoridades competentes."

Veja a íntegra da nota enviada ao UOL pela defesa do empresário:

"São completamente fantasiosas e infundadas as ilações do advogado Anderson Albuquerque e da Sra. Janaína Rocha contra o empresário Luciano Luft.

Distorcendo os fatos e afirmando que seriam de Luciano bens e direitos de terceiros, o advogado e sua cliente faltam com a verdade e expõem de forma lamentável a intimidade da família, o que Luciano sempre buscou preservar.

Aliás, durante os 13 anos em que foram casados e depois, durante a separação, Luciano Luft sempre manteve uma relação respeitosa e cordial com a ex-mulher. É motivo de grande espanto esse tipo de acusação, com informações descabidas e falsas e, vale ressaltar, a respeito de um processo que corre em segredo de Justiça de modo a garantir proteção para todos os envolvidos.

A atuação de Janaína e seu advogado já ensejou, inclusive, a adoção das medidas criminais junto às autoridades competentes.

Convém ressaltar que Luciano Luft é sócio minoritário do grupo, cujas empresas são auditadas regularmente pelas mais renomadas auditorias contábeis do mercado e que gozam de grande credibilidade internacional.

Além disso, o grupo presta contas anualmente aos órgãos governamentais e atua dentro de rígidos princípios de governança e compliance. As empresas nada têm a ver com eventuais litígios entre um de seus sócios e sua ex-esposa."

Receita não informa dados

Questionada se investiga as declarações retificadoras de Luciano Luft, a Receita Federal afirmou que "como decorrência da obrigatoriedade de resguardar o sigilo fiscal dos contribuintes, não pode publicamente manifestar-se sobre situações concretas que digam respeito a um determinado contribuinte".