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Baleia Rossi diz que irá pautar reforma tributária e critica CPMF

Baleia Rossi participa do programa Roda Viva, da TV Cultura - Reprodução/TV Cultura
Baleia Rossi participa do programa Roda Viva, da TV Cultura Imagem: Reprodução/TV Cultura

Do UOL, em São Paulo

25/01/2021 23h10

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) disse que, se for eleito, irá colocar em pauta a reforma tributária.

"A reforma tributária, se eleito, será umas das primeiras matérias pautadas e aprovadas para a gente dar um sinal que essa Câmara reformista voltou ao trabalho pensando na economia", disse ele, durante participação no programa "Roda Viva", da TV Cultura.

Baleia também fez questão de deixar claro a sua antipatia em relação à criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"Acho um imposto muito ruim. A sociedade não aguenta mais pagar a conta do Estado. Não tem um estudo que mostre que ela vai ter resultado na melhora do ambiente de negócio, que vai repercutir positivamente. Já tivemos a CPMF e não foi uma boa experiência", pontuou.

"Se tem condições de tocar uma agenda de reforma tributária mais ampla, o IVA nacional, a PEC 45 junto com a PEC do Senado, o CBS do governo federal, numa união de esforços, acho seria muito ruim pautar uma CPMF para mais uma vez aumentar a carga tributária no Brasil", completou, em seguida.

Guedes na torcida

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas últimas duas semanas, que pode voltar com a proposta após as eleições do Congresso.

Como mostrou reportagem do Estadão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria uma alíquota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto no débito como no crédito, na retirada e no depósito de recursos, ou seja, nas duas pontas.

Um integrante da equipe econômica, que falou na condição de anonimato, disse que Guedes é persistente e que não desistiu da ideia porque considera a desoneração sobre salários essencial para avançar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco será mostrar que não se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os salários seriam desonerados.

Num cenário de vitória de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente será conquistado, já que ele já tinha sinalizado essa possibilidade com alíquota de 0,10%.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo não seria discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desavença entre Guedes e Maia que acabou atravancando a tramitação da proposta de reforma tributária - paralisada no ano passado.

Benefícios dentro do teto

Durante o programa, Baleia Rossi defendeu a votação na Câmara de projeto sobre reforço de benefícios sociais como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, mas dentro do teto de gastos.

"Eu defendo que o governo federal envie um projeto para Câmara dos Deputados para que haja o reforço do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial em outros modos, mas para acolher vulneráveis", disse Baleia.

"O que defendo é que o Ministério da Economia possa dentro do orçamento encontrar um espaço financeiro para oferecer, olhar para os estados que são mais prejudicados com a pandemia da covid-19, ou olhar para as pessoas que estão passando por dificuldades, o Estado tem esse dever. Hoje temos o cadastro único da assistência social que você consegue detectar pessoas que estão voltando a ter o problema de fome", explicou, em seguida.