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Lula diz que Bolsonaro 'quer vender Eletrobras a preço de banana'

Lula diz que privatizar Eletrobras seria "entregar de bandeja inestimável patrimônio" - Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo
Lula diz que privatizar Eletrobras seria 'entregar de bandeja inestimável patrimônio' Imagem: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo*

18/05/2021 14h22

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje, em mensagem no Twitter, que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quer vender a Eletrobras 'a preço de banana'.

A declaração ocorre na esteira da inclusão na pauta de hoje da Câmara dos Deputados de discussões sobre medida provisória enviada pelo governo que propõe a privatização da Eletrobras.

De acordo com a mensagem de Lula, uma possível privatização "coloca em risco a soberania e a segurança energética do Brasil" e pode ter como efeitos colaterais aumento da tarifa de energias e apagões.

Ele citou os problemas enfrentados por Amapá em novembro de 2020, quando relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou falhas da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia).

Lula ainda disse que privatizar a Eletrobras "é entregar de bandeja inestimável patrimônio" e é preciso "evitar que o governo Bolsonaro leve ainda mais nosso país à escuridão".

A MP (Medida Provisória) 1031/21 cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo. A estimativa do governo para a privatização gira em torno de R$ 100 bilhões, mas do total que a empresa privatizada terá de pagar deverão ser deduzidos valores anuais para a revitalização do rio São Francisco e de rios que abastecem a usina de Furnas.

Com informações da Agência Câmara e Reuters.