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Lira diz que Câmara tem ambiente maduro para reformas após MP da Eletrobras

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), acredita que aprovação da MP da Eletrobras abre portas para reformas - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), acredita que aprovação da MP da Eletrobras abre portas para reformas Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

21/05/2021 12h50Atualizada em 21/05/2021 18h37

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acredita que a aprovação da MP (Medida Provisória) que desestatiza a Eletrobras mostra que a casa legislativa conseguiu atingir um ambiente "maduro, sólido e sedimentado" para as reformas.

O parlamentar utilizou como argumento a aprovação por 313 votos a favor e 166 contrários e disse que a superação do quórum necessário para a aprovação — que era de 257 deputados presentes — seria capaz para aprovar "até mesmo uma emenda constitucional".

O total de votos favoráveis seria suficiente para aprovar até mesmo uma emenda constitucional. Isso só comprova que o ambiente para as reformas na Câmara está maduro, sólido e sedimentado. Reflete um sentimento de um espectro reformista que é amplo e que se faz ouvir e é respeitado em todas as instâncias e na tramitação de todos os projetos, sem nenhum prejuízo para o tenaz e crucial papel exercido pelas minorias
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

A MP 1.031/2021 que autoriza a privatização da Eletrobras, holding do setor elétrico nacional, foi aprovada na quarta-feira (19). O texto ainda precisa ser votado no Senado. A medida perde validade em 22 de junho.

Foi o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quem encaminhou a MP há dois meses para ser votado, como uma sinalização ao mercado de que a agenda liberal segue em curso.

A proposta prevê o uso de recursos do setor elétrico para programas de transferência de renda. Além disso, a Medida Provisória exige a contratação de termelétricas a gás natural.

Privatização vai resultar em aumento de R$ 20 bi aos consumidores

A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) estimou que a privatização da Eletrobras vai resultar em um aumento de R$ 20 bilhões por ano aos consumidores.

A associação afirma que a contratação de termelétricas em quantidades e locais já definidos, sem suporte técnico, poderá resultar no aumento de custo.

Os aumentos para o setor produtivo podem chegar a 20% da conta de energia, segundo estima a Abrace. Esse percentual será refletido no preço dos produtos e serviços à população. O preço do leite poderá subir em 10%, enquanto o da carne poderá ser de 7%.