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Senado adia votação da MP da Eletrobras, e relator amplia mudanças no texto

Senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da MP (Medida Provisória) da privatização da Eletrobras - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da MP (Medida Provisória) da privatização da Eletrobras Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

16/06/2021 19h20Atualizada em 16/06/2021 21h00

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que a MP (Medida Provisória) da privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, será votada nessa quinta (17), em sessão marcada para as 10h.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da MP, manteve na proposta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados em relação ao texto original. Entre elas, a obrigação de que sejam construídas usinas termelétricas a gás. Essas mudanças são chamadas de jabutis.

Além disso, o parlamentar incluiu novas regras no projeto. Se o texto for aprovado com os novos trechos, terá de voltar para outra votação na Câmara.

A MP foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Ela precisa ser votada até 22 de junho para não perder validade. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022.

Governo vai vender ações na Bolsa

Pela MP, a privatização se dará pela venda de novas ações ordinárias na Bolsa de Valores (B3), que não poderiam ser compradas pela União nem pelos bancos públicos.

Esse processo é conhecido como capitalização. Na prática, as participações acionárias do governo e do BNDES diminuem com mais papéis ofertados aos investidores. A ideia é que essa fatia fique próxima de 45%.

Além da venda de ações ordinárias, a Eletrobras poderá fazer oferta secundária de ações, que estejam nas mãos da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, como forma de diluir a participação na estatal.

Construção de usinas térmicas

Um dos pontos mais polêmicos da proposta, considerado um "jabuti", foi mantido pelo relator da MP: o que obriga a construção de usinas térmicas a gás natural no interior do país e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que pode encarecer as contas de luz, segundo especialistas.

A proposta determina a realização de leilão para que sejam contratadas usinas térmicas a gás no Nordeste (em algum estado onde ainda não exista uma usina), no Norte e no Centro-Oeste, com contratos de fornecimento de 15 anos. Marcos Rogério incluiu no texto a construção de térmicas a gás na região do Triângulo Mineiro.

O texto também prevê a construção de de PCHs, demanda dos governadores do Centro-Oeste e do Paraná, e a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) por 20 anos.

O relator ainda incluiu no texto a proibição, por 10 anos, que as sedes de Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul (subsidiárias da Eletrobras) sejam extintas.