Petrobras tem culpa pelo preço da gasolina? O que dizem especialistas

Especialistas apontam uma série de fatores para explicar a alta dos preços nos combustíveis no país. Somente neste ano, houve nove reajustes feitos pela Petrobras na gasolina, fazendo com que o combustível saia das refinarias a R$ 2,78 por litro. Nos postos, eles estão chegando a bater os R$ 7.

O UOL Debate desta sexta-feira, 27, reuniu três grandes nomes da economia para explicar o porquê de uma alta tão acentuada na gasolina nos últimos anos.

"O petróleo é uma commodity e commodities têm seus preços definidos nas bolsas de mercadorias internacionais, e é uma questão que depende da lei da oferta e da procura. Quando há uma grande procura da commodity, maior do que a oferta, o preço sobe. Em parte, é isso que está acontecendo, a procura está muito grande", afirma Paulo Roberto Feldmann, professor de economia da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

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Feldman também aponta a existência de um cartel por parte da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que estabelece o preço internacional do petróleo. Atualmente, o preço do barril está sendo vendido por cerca de 70 dólares. Em março do ano passado, ele estava na casa dos 20 dólares.

O petróleo é o único caso praticamente que existe na economia mundial onde um cartel é reconhecido e até aceito por todos. O consumo subiu e os produtores querem aproveitar da situação, tendo uma vantagem que podem combinar os preços entre eles, porque são um cartel
Paulo Roberto Feldmann

O economista também assinala a desvalorização do real frente ao dólar como fator de alta da gasolina. Hoje, a moeda americana está valendo em torno de R$ 5,20, depois de cair para R$ 4,90 em junho. Mas em março passado bateu os R$ 5,80.

"O petróleo que é comprado lá fora é pago em dólar e a nossa moeda se enfraqueceu muito nesses últimos meses. Há dois anos, por exemplo, a conversão de dólar para real era de 4, agora ela chega a 5,5, às vezes até 5,7. Na hora que você traz o petróleo para cá, você tem que pagar em real, tem que comprar mais dólares para pagar. Isso também explica esse preço muito alto que nós estamos pagando na bomba de gasolina", declara Feldman.

Impostos

Para Pedro Rodrigues, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o ICMS, cobrado pelos estados, seria um dos principais vilões do preço da gasolina, sem esquecer de PIS/Cofins (impostos federais). O especialista diz que o impacto de todos os impostos no preço do combustível, não só ICMS, pode chegar a 50% de seu valor.

No Brasil, quando as pessoas vão colocar um litro de gasolina no seu carro, quase 50% do valor que o consumidor esta pagando é de impostos, o PIS/Cofins, que é menor, mas principalmente o nosso vilão, que é ICMS, cobrado em razão de um percentual em cima de um preço base do litro de gasolina
Pedro Rodrigues

O economista minimiza a atuação da Opep no preço final da gasolina. Ele diz que o Brasil pode ter um preço caro do combustível em relação aos Estados Unidos, mas talvez barato se comparado ao Reino Unido.

"Não adianta a gente só culpar a indústria do petróleo, a volatilidade normal de preços, o câmbio ou até a Petrobras, que tem repassado os preços do mercado internacional. Esse fator tributos, principalmente o ICMS, também é muito relevante para a gente ter no Brasil uma gasolina cara, talvez se comparada aos Estados Unidos, mas talvez barata se comparada ao Reino Unido", diz Pedro.

Feldman, no entanto, lembra que o atual sistema de tributos sobre a gasolina não vem de hoje.

É claro que os impostos têm um peso significativo. Agora, essa carga tributária é uma carga tributária que já existe há muito tempo. Por isso que eu não atribuiria este aumento de agora à carga tributária, porque ela não é nova, já esta aí há muito tempo
Paulo Roberto Feldmann

O professor da FEA-USP ainda alerta que a possível mudança no ICMS não é uma solução fácil de ser feita. No atual sistema, a alíquota do ICMS varia de estado para estado, mas não é cobrada sobre o "preço final da bomba", e sim sobre uma média dos valores nos postos, chamada de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).

"Os estados vivem em função do ICMS. Se você mexer no ICMS, você vai criar problema para os estados da federação imediatamente. Então, não tem como diminuir o ICMS, como o presidente Bolsonaro sugeriu há algum tempo, atribuindo a culpa do preço da gasolina aos governadores. Não seria correto, porque os governos estaduais vivem do ICMS, praticamente é o único imposto", afirma Feldman.

Petrobras monopolizadora?

Rodrigo Zingales, diretor executivo da AbriLivre, chama atenção para a possibilidade de a Petrobras poder ajustar seus preços, independente do que é definido internacionalmente. O economista vê a companhia brasileira como um monopólio de combustíveis no país.

No caso do refino e da própria produção de petróleo, a Petrobras é monopolista, e também como monopolista, assim como o cartel da Opep, a Petrobras também define e determina seu preço. Tem sim uma política de paridade internacional, mas no mercado competitivo, o preço internacional não é competitivo, porque é definido pelo cartel da Opep
Rodrigo Zingales

Zingales defende que a Petrobras teria condições de estabelecer os próprios preços, dizendo que seus custos de produção são inferiores ao do mercado internacional.

"O governo poderia adotar uma política de garantir a Petrobras o que a gente chama de lucros competitivos e também fazer com que a Petrobras reduzisse os preços internos. Reduzindo os preços internos, a população também seria beneficiada e ganharia com isso", diz o economista.