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Governo zera imposto de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência

Imagem meramente ilustrativa; lista inclui próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas) - Pekic/iStock
Imagem meramente ilustrativa; lista inclui próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas) Imagem: Pekic/iStock

Do UOL, em São Paulo

19/09/2021 08h15

O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência.

Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento de câncer metastático.

As medidas foram aprovadas na última quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a decisão em suas redes sociais hoje.

O remédio foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.

A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais - em titânio, fibra de carbono ou alumínio - e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.

Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores.

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