PGR pedirá mais informações a Guedes sobre offshore em paraíso fiscal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá pedir mais informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a existência de uma offshore em nome do economista no exterior.
Em declaração ao Poder360, Aras disse que Guedes "será oficiado e poderá com tranquilidade enviar todos os esclarecimentos" sobre a existência de uma empresa em um paraíso fiscal.
Por telefone, o UOL entrou em contato com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que destacou que esse procedimento de pedir mais informações é padrão nos trabalhos da procuradoria, mas que ainda não há informações sobre o ofício já ter sido encaminhado ao ministro.
"Qualquer representação relacionada ao caso que chegar à PGR será objeto de procedimento preliminar de investigação e será devidamente apurada pelo setor competente", afirmou a procuradoria em nota enviada posteriormente.
Ao Poder360, Aras disse que a PGR vai "ouvir algumas pessoas e requisitar documentos". "Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados", declarou.
A revelação de que Guedes mantém uma offshore em nome dele, mesmo após ter entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi revelada pela série de reportagens "Pandora Papers", que conta com veículos brasileiros nas investigações.
São quatro os veículos brasileiros integrantes do consórcio internacional de veículos de imprensa: a Agência Pública, a revista Piauí e os sites Metrópoles e Poder360.
Offshore é nome dado a empresas que são abertas em países que, geralmente, são considerados paraísos fiscais, onde a tributação não é tão pesada e o sigilo a dados bancários é mais forte que em outros Estados.
Segundo a série de reportagens, a offshore de Guedes está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, onde não se cobra impostos de empresas do tipo.
De acordo com a Piauí e o Poder360, Guedes não respondeu se fez investimentos na empresa desde que assumiu o posto de ministro da Economia, o que poderia infringir normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses. A offshore, ainda assim, segue funcionando.
Já hoje, o Ministério da Economia emitiu um comunicado em defesa de Guedes, afirmando que o ministro declarou à Receita Federal a participação dele na offshore localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.
No ano passado, Guedes atuou em uma decisão que alterou as regras para donos de offshores, quando se elevou o limite do valor depositado no exterior que precisa declarado às autoridades tributárias brasileiras.
Na decisão, Guedes atuou ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também manteve offshores por 15 meses após assumir o cargo no banco — ainda assim, ele afirmou que não realizou mais investimentos desde que entrou no governo.
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