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Indústria diz que imposto que elimina PIS/Pasep aumenta carga tributária

Segundo CNI, proposta atual de reforma tributária eleva arrecadação em cerca de R$ 100 bilhões, ante dados de 2019 - Pedro França/Agência Senado
Segundo CNI, proposta atual de reforma tributária eleva arrecadação em cerca de R$ 100 bilhões, ante dados de 2019 Imagem: Pedro França/Agência Senado

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

19/11/2021 00h01

Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta sexta-feira (19) aponta que a alíquota padrão para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo imposto previsto na reforma tributária para eliminar o PIS/Pasep e a Cofins, na realidade aumenta a carga de impostos no país.

Segundo a entidade, para não haver esse aumento, o novo imposto deveria ser no máximo de 8,7% para os produtores de bens e serviços e 5,15% para as instituições financeiras. Segundo a CNI, o projeto encaminhado pelo governo tem alíquota padrão de 12% e de 5,8% para as instituições financeiras. Isso aumenta a arrecadação do governo em 40%, ou o equivalente a cerca de R$ 100 bilhões, se comparados os dados com o ano de 2019.

A CBS é um tributo federal que surge na reforma tributária ampla promovida pela PEC 110. A entidade industrial destaca que apoia a aprovação da PEC 110, mas defende uma discussão sobre a alíquota.

De acordo com o gerente executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, a adoção da CBS reduz os efeitos negativos sobre a economia provocados pela cumulatividade da PIS/Cofins e torna o sistema tributário mais simples e transparente.

"As mudanças trazem benefícios para a economia brasileira, principalmente com o aumento da competitividade dos produtos brasileiros em relação aos produzidos em outros países. Mas é fundamental que não aumente a carga tributária total da economia", afirma Telles.

Indústria permanece como setor mais tributado

Segundo a CNI, atualmente a tributação total do PIS/Cofins é de 9,1% da receita líquida, na média da economia, mas para a indústria, a tributação total é de 11,6% da receita líquida do setor.

Nos setores de serviços e agropecuária, a tributação total é de 6,9% e 5,9%, respectivamente, diz a CNI, considerando que a tributação total inclui o recolhimento direto feito pelo setor, o recolhimento nas etapas anteriores da cadeia produtiva que dá direito a crédito e ainda o resíduo tributário.

Segundo o economista da CNI, com a adoção da CBS, a tributação total passaria a ser de 11,2% da receita líquida na média da economia, de 11,5% na indústria, de 10,7% nos serviços e de 5,6% na agropecuária. Isso, considerando uma alíquota padrão de 12% em todos esses casos.

Se fosse adotada a alíquota de 8,7% na CBS, a tributação total da indústria seria de 8,7% da receita líquida do setor, dos serviços seria de 8% e da agropecuária, de 4,3%.

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