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Itapemirim: Anac intima companhia aérea a prestar assistência a passageiros

Itapemirim suspendeu operação aérea na sexta-feira (17) - Alexandre Saconi/UOL
Itapemirim suspendeu operação aérea na sexta-feira (17) Imagem: Alexandre Saconi/UOL

Fabrício de Castro

Do UOL*, em Brasília

18/12/2021 16h15Atualizada em 18/12/2021 21h08

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou hoje que a Itapemirim Transportes Aéreos, também conhecida como ITA, foi intimada a cumprir medidas de assistência aos seus passageiros. A companhia também precisará prestar à agência informações atualizadas sobre as ações para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os clientes em voos de outras empresas.

Na noite de sexta-feira (17), a Itapemirim anunciou a suspensão temporária das operações aéreas em todo o Brasil. Nos últimos meses, a companhia já vinha enfrentando problemas no pagamento de fornecedores.

Sem a possibilidade de embarcar, passageiros da Itapemirim protestavam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na noite de sexta-feira e na manhã deste sábado. Eles reclamam que os canais de atendimento da empresa não funcionam e que não é possível remarcar os voos por outras companhias.

Em nota, a Anac afirmou que a reacomodação dos passageiros é responsabilidade da Itapemirim. "A Agência orienta os passageiros a entrarem em contato somente com a Itapemirim para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete aéreo válido", disse a Anac.

Prioridades na reacomodação

A Anac informou ainda que a prioridade na remarcação de voos é de menores desacompanhados e passageiros com necessidades especiais, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira, quando a Itapemirim suspendeu as operações, e na manhã deste sábado.

Já na sexta-feira, a Anac determinou a suspensão da venda de passagens pela companhia. Além disso, estipulou que a Itapemirim deveria orientar os passageiros, de forma individualizada, a não se dirigirem aos aeroportos desnecessariamente.

A agência também determinou que a empresa disponibilizasse "amplos canais" de atendimento ativo e receptivo dos passageiros afetados.

Conforme a Anac, a Itapemirim também precisará oferecer aos passageiros afetados a possibilidade de outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras.

Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações de consumo
Anac, em nota

Passageiros não devem ir aos aeroportos

A Anac afirmou ainda, em nota, que os passageiros da Itapemirim não devem ir aos aeroportos antes de falar com a empresa. Pessoas com voos marcados para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br ou pelo chat disponível no site da empresa.

De acordo com a Anac, a empresa também iria disponibilizar atendimento presencial.

Reacomodação e reembolso

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Itapemirim Transportes Aéreos diz que age para reacomodar os passageiros em voos de outras companhias. A prioridade é para passageiros que estão fora de sua cidade de domicílio e precisam voltar para casa. Os demais clientes, com passagens de ida e volta compradas e que estão em suas cidades, serão reembolsados com o total do valor pago. Segundo a ITA, havia 30 voos programados apenas para hoje.

(*Com informações da Agência Brasil)

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