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Ao Procon, Itapemirim diz que projeta retomar atividades em 17 de fevereiro

Procon ainda cobra devolução imediata dos valores aos passageiros prejudicados - Alexandre Saconi/UOL
Procon ainda cobra devolução imediata dos valores aos passageiros prejudicados Imagem: Alexandre Saconi/UOL

Do UOL, em São Paulo

22/12/2021 14h27

A Itapemirim informou ao Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) que tem projetado retomar as atividades no dia 17 de fevereiro de 2022.

Na última sexta-feira (17), a empresa anunciou a "suspensão temporária" do serviço aéreo. A informação pegou mais de 100 mil passageiros de surpresa na reta final do ano e gerou protestos ao longo do fim de semana nos aeroportos.

Por isso, o Procon tem pressionado a empresa a fazer a devolução imediata dos valores aos passageiros prejudicados ou a realocação de suas viagens em outras companhias aéreas.

"O Procon fica frustrado, porque a informação mais importante acabou sendo evasiva. A empresa disse que prestará apoio a todos os passageiros e reembolsará desde que acessem seus canais oficiais, mas o Procon quer o reembolso imediato. Qualquer resposta que não seja a devolução imediata ou a realocação em outra companhia aérea é uma resposta evasiva", justifica o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Segundo ele, o órgão também vai apurar o valor de R$ 70 milhões que teriam sido retirados do processo de recuperação judicial do grupo Ita para abertura da empresa aérea.

Hoje, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente, Sidnei Piva, falou que as atividades retornariam "em breve".

"Suspenso não é cancelado. Quando voltarmos, teremos de preencher todos os questionários da Anac, mas a Itapemirim deverá estar apta para voltar em breve", disse.

Comissão da Câmara questiona atuação da Anac

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados enviou um questionamento à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que o órgão explica sua atuação no caso da suspensão de voos da Itapemirim.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), presidente da comissão, disse no ofício que a empresa deveria ter apresentado "capital suficiente para fazer frente aos custos já gerados ou a serem gerados" na operação dos serviços.

Russomano ainda pede que a Anac explique procedimentos como a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) para a ITA, em maio, e a suspensão dos voos da companhia.

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, mas não teve retorno. O espaço fica aberto para atualização.

Em resposta ao Valor, a Anac afirmou que enviará resposta à comissão "com todas as informações solicitadas e necessárias".

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