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Cade investiga Petrobras por suposto abuso no mercado de combustíveis

A investigação apura possíveis infrações praticadas pela empresa por "abuso de posição dominante". - Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo
A investigação apura possíveis infrações praticadas pela empresa por 'abuso de posição dominante'. Imagem: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/01/2022 15h32Atualizada em 17/01/2022 21h36

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito administrativo para investigar um possível abuso da Petrobras no mercado de combustíveis.

A investigação que tramita na Superintendência-Geral do órgão foi aberta no último dia 12 e apura possíveis infrações praticadas pela empresa por "abuso de posição dominante".

Os documentos usados como base para a abertura do inquérito mencionam tanto a política de preços da gasolina e do diesel, quanto o setor de gás natural. Entre eles, estão estudos e notícias.

"O poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria", diz um dos documentos, uma nota técnica de 2018.

Segundo informações da CNN Brasil, a empresa será notificada ainda nesta segunda para prestar esclarecimentos.

Ao UOL, o Cade ressaltou que não compete a ele fiscalizar preços de serviços e produtos praticados no mercado. "Cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas", informou.

Procurada pelo UOL, a Petrobras disse em nota que "reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado" e o "preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas".