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Prates: Não há outra solução senão interferir no mercado de combustíveis

Colaboração para o UOL

17/01/2022 19h26

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) repercutiu, em entrevista ao UOL News da noite de hoje, a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que vai analisar o projeto para segurar o preço dos combustíveis no início de fevereiro, quando o recesso parlamentar termina.

Segundo Prates, que será o relator da proposta, afirmou que não há outra solução senão interferir no mercado de combustíveis.

No final de semana, o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), criticou o fato de o projeto que tratava do tema ter ficado parado no Senado. Ele também questionou a decisão dos governadores em não manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

"O presidente da Câmara hoje acordou atiçado com a movimentação de cidadãos brasileiros que têm sentido essa política de preços da paridade internacional, que não alivia nenhum pouco porque o preço internacional agora está um efeito direto na bomba", falou.

"O que acontece lá fora imediatamente é refletido aqui. Somado ao efeito do dólar e a desvalorização da nossa moeda, a receita do insucesso é essa que está aí, preços [dos combustíveis] lá nas alturas. (...) Porém, a mágica consiste em não desfavorecer a ponto de afugentar investimentos de refino e importação de combustível. Portanto, as receitas de quem produz esses combustíveis."

Ainda na avaliação do senador, Lira simplificou um pouco o problema, pois a solução não está apenas no ICMS do combustível. Segundo ele, a solução é mais complexa e passa inclusive por mexer no preço referência. "Não adianta mexer no ICMS se você continuar com o preço de referência oscilando ao sabor do mercado internacional. Então é nisso que precisamos trabalhar."

Questionado se a Câmara irá aceitar o projeto dos senadores, Prates afirmou que a agressividade matinal do presidente [Lira] foi "equivocada" e que as casas vão entrar em consenso porque parte do projeto já vem da Câmara.

"A outra parte foi discutida exaustivamente na Comissão de Assuntos Econômicos, e a gente diminuiu muito o impacto negativo que dizia que iria instituir o imposto de exportação de óleo e adicionamos novas receitas passíveis de serem usadas na conta de compensação para bancar essa diferença entre o preço que se paga para refinador e o preço que vai sair do consumidor", explicou.