Mourão ironiza reajuste a servidores no Orçamento: 'R$ 0,10 de aumento?'

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse hoje que o espaço para reajustes a servidores públicos é "pequeno", após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar o Orçamento de 2022 com previsão de R$ 1,74 bilhão para este fim.

"Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né? É um espaço pequeno, não dá para todo mundo. Vai dar o quê? R$ 0,10 para cada um de aumento?", ironizou o vice. "É difícil", continuou ele, ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã de hoje.

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A sanção da lei do Orçamento para 2022 foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), com previsão de R$ 4,7 trilhões em receitas da União. O presidente vetou R$ 3,184 bilhões em gastos, o que inclui corte em pesquisa, educação, ações para os povos indígenas e nas verbas do Ministério do Trabalho.

A lei do Orçamento não especifica a quais categorias de servidores serão destinados reajustes salariais. Mas o próprio presidente já afirmou, publicamente, que o objetivo é dar reajuste apenas aos policiais federais e funcionários do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Bolsonaro atuou na articulação para que o valor fosse incluído no Orçamento durante a tramitação no Congresso.

A promessa do presidente revoltou as demais categorias do funcionalismo e gerou protestos e ameaças de greve na semana passada.

Na semana passada, em entrevista, o chefe do Executivo federal afirmou que não seria possível conceder reajuste a todos os servidores públicos.

Para que o aumento se concretize, são necessários atos do Executivo. A tendência é de que o presidente aguarde mais tempo para efetivar a medida, buscando maior apoio.

Na mesma entrevista, Bolsonaro chegou a prometer que todos os servidores teriam reajuste em 2023. Mas uma alteração na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) feita durante seu próprio governo impede que haja aumento dos gastos com pessoal após o fim de um mandato, mesmo se houver a possibilidade de reeleição. Ou seja, Bolsonaro não tem como garantir a promessa feita ao funcionalismo.

Na sanção, Bolsonaro manteve ainda R$ 4,96 bilhões para o fundo eleitoral e blindou R$ 16,48 bilhões em verbas do orçamento secreto, emendas parlamentares distribuídas sem transparência, além de outras despesas de interesse eleitoral do Planalto e dos parlamentares, como o Auxílio Brasil. O novo programa social do governo, que substituiu o Bolsa Família, têm reservados R$ 89 bilhões na lei do Orçamento.

* Com informações da reportagem de Giulia Fontes, do UOL, em São Paulo