Brasil precisa de reforma tributária para entrar na OCDE, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o Brasil precisa fazer a reforma tributária para entrar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e ter uma posição melhor no cenário de internacional de cadeias produtivas.

A declaração foi dada pelo chefe da pasta durante sua participação no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Secretaria Especial da Receita Federal.

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"Se o Brasil está perto e é confiável para ter uma relocalização e uma reconfiguração das cadeias produtivas globais, nós precisamos fazer a nossa reforma tributária. Nós queremos um acesso à OCDE, já estamos na lista, e nós apresentamos aqui a nossa reforma tributária andando nessa direção: baixando os impostos sobre as empresas", afirmou Guedes ao destacar as propostas do governo já enviadas ao Congresso.

Essas duas propostas são a reforma do Imposto de Renda, que reduziria os tributos cobrados das empresas, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica impostos federais sobre o consumo. Os dois textos, no entanto, estão parados no Legislativo.

Diagnosticado com covid-19, Guedes participou do evento de forma virtual e também afirmou que a proposta de reforma do IR das empresas do governo caminhava na direção da carga de 23,5%, que é a média de tributos cobrados na OCDE. A entrada do Brasil no bloco, tido como o grupo de países mais avançados do mundo, é uma das principais pautas do governo Bolsonaro na economia.

O ministro sinalizou também que haveria tributação de lucros e dividendos. "São impostos progressivos, coretos, que o Brasil não teve coragem de cobrar por três décadas e meia por lobbies empresariais corporativos fortes, que trabalham contra uma reforma que já teve mais de quatrocentos votos na Câmara dos Deputados, mas foi paralisada no Senado", acrescentou.

Corte no IPI

Durante sua fala, Guedes também afirmou que o governo brasileiro fará mais uma rodada de redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ampliando o corte de 25% para 35%, após promessas e recuos anteriores sobre a adoção da medida.

"Acabamos de reduzir em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando para 35% a queda do IPI", disse.

A discussão sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus. Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, um corte de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.

Por isso, ao elaborar a ampliação do corte, o governo chegou a criar o esboço de uma lista de exceção com produtos mais relevantes para a Zona Franca. Ainda assim, a medida travou nas discussões internas do Executivo.

* Com informações da Reuters