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Moraes suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes, ministro do STF - Felipe Sampaio/STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF Imagem: Felipe Sampaio/STF

Do UOL, em São Paulo

06/05/2022 14h25

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em produtos de todo o país que também são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na última semana, após um vaivém, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cumpriu a promessa de ampliar o corte do imposto de 25% para 35%, o que agora foi questionado pelo ministro.

Como empresas instaladas na região são isentas de IPI — e geram créditos sobre esse tributo —, uma redução de alíquotas em todo o país torna a atividade na Zona Franca menos atrativa ao mercado.

Moraes pediu "com urgência" que a decisão seja comunicada a Bolsonaro e deu um prazo de dez dias para que o presidente preste esclarecimentos sobre as mudanças no IPI. Depois desse prazo, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República terão cinco dias para se manifestar "de forma definitiva sobre o mérito da presente Ação Direta".

O ministro atendeu pedido do partido Solidariedade. Os efeitos da suspensão ainda deverão ser confirmados pelo plenário do Supremo.

Esta semana, a redução de IPI causou atrito entre o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governo Bolsonaro. Almeida chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "imbecil".

Segundo o prefeito, o presidente e o ministro "não defendem os empregos" dos trabalhadores da Zona Franca de Manaus. Em discurso, Almeida declarou que é evangélico e foi eleitor de Bolsonaro em 2018, mas pediu para a população cobrá-lo por trabalhos e por optar seguir com Guedes no governo.

Em fevereiro, o governo de Amazonas acionou o STF contra um decreto que cortou 25% do IPI. Na época, Bolsonaro disse que as reduções são um "benefício a mais para Manaus".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha defendendo a redução do IPI e chegou a afirmar que a medida ajudaria a "reindustrializar o Brasil". Além disso, tem destacado nos bastidores que o país tem apresentado um bom resultado de superávit primário, o que permite abrir mão da arrecadação.