Reajuste de 15,5% em plano de saúde aumentará fila no SUS, dizem analistas

Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Isso fará muitos brasileiros saírem dos planos e procurarem o Sistema (Sistema Único de Saúde), causando mais pressão e filas no serviço público, dizem analistas.

Este é o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

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Para especialistas em direito do consumidor, o reajuste foi muito alto — no ano passado, os consumidores tiveram desconto de 8,19% nas mensalidades. A ANS diz que os custos dos planos e a inflação subiram muito.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) diz que a decisão da ANS causa espanto e que, nos últimos anos, os lucros das operadoras de saúde aumentaram, com a entrada de novos consumidores no setor durante a pandemia — houve um aumento de 1,2 milhão de beneficiários em um ano (de março de 2021 para março de 2022). Hoje o setor tem cerca de 49 milhões de beneficiários.

Associação de empresas diz que custos aumentaram

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que representa operadoras de planos de saúde, diz por meio de nota em seu site que o reajuste aprovado reflete o aumento de custos do setor e que mais de 190 operadoras, que atendem 11 milhões de beneficiários, tiveram despesas operacionais superiores às receitas.

Na nota, Vera Valente, diretora-executiva da entidade, diz que o aumento de preços de medicamentos e insumos médicos, a retomada dos procedimentos não urgentes, o impacto de tratamentos de covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde impactam o reajuste.

"O reajuste dos planos de saúde é indispensável para recompor a variação de custos, garantindo a saúde financeira dos contratos e das operadoras e, dessa forma, a continuidade da oferta da assistência médica", afirma Valente.

Metodologia do aumento é questionada

A ANS diz que utiliza uma metodologia de cálculo para o reajuste que combina a variação de despesas do setor e a inflação do período, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), descontando a variação do subitem plano de saúde.

"A questão é que essa metodologia foi pensada para situações de normalidade sanitária. O comportamento dos custos na pandemia foi extremamente atípico, o que demandaria uma reavaliação do reajuste deste ano", afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

A entidade diz que aumentar o preço dos planos é "colocar lucro acima de vidas".

Brasileiros podem desistir de planos

O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva, diz que o reajuste deve fazer com que brasileiros busquem planos mais baratos ou optem por não ter mais assistência privada de saúde, além de ser uma brecha para que planos coletivos aumentem ainda mais.

"Devemos ver reajustes muito altos nos planos coletivos também. Isso vai se refletir nos próximos 12 meses, vai ser mais um golpe para inflação", afirma Robba.

O reajuste só vale para os planos individuais e familiares. Nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar os preços e reajustes, sem precisar de autorização da ANS.

SUS será pressionado com mais pacientes

Carlota Aquino Costa, diretora-executiva do Idec, diz que a decisão vai pressionar o SUS (Sistema Único de Saúde), porque as pessoas vão sair dos planos e depender mais da saúde pública.

"As dificuldades de pagamento do consumidor nesse contexto são ainda mais desesperadoras, uma vez que sabemos o quanto o SUS está combalido por ter sido linha de frente no enfrentamento à covid-19.", diz Costa.

ANS diz que gastos assistenciais aumentaram

A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações.

"Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%", afirma a ANS.

O Idec diz que dados da ANS nos "boletins covid-19", com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia, mostram que o desempenho econômico do setor foi favorável para as empresas, especialmente em 2020.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Caso o problema não seja solucionado pela empresa, a orientação é que o consumidor entre em contato com a agência pelos telefones 0800 701 9656 e 0800 021 2105 (para pessoas com deficiência auditiva) ou pelo "Fale Conosco" da ANS.