Mutirão para renegociar dívida com bancos começa hoje; veja como participar

Começou nesta terça-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, criado para ajudar os consumidores a pagar seus débitos com bancos e instituições financeiras. O evento vai até 30 de novembro, e todas as pessoas físicas com dívidas em atraso que não tenham bens dados como garantia podem participar. (Veja o passo a passo mais abaixo)

As dívidas são negociadas diretamente com os bancos. São oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento, cujas regras e condições foram definidas por cada instituição financeira.

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No último mutirão, que aconteceu de 7 a 31 de março deste ano, 1,7 milhão de dívidas foram renegociadas, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

"Os mutirões de renegociação já fazem parte do nosso calendário anual como um esforço permanente do setor para beneficiar os consumidores e ajudá-los a equilibrar suas finanças. Além da renegociação das dívidas, o consumidor tem acesso à plataforma de educação financeira com informações relevantes e de fácil compreensão, para que ele evite o endividamento de risco", explicou Isaac Sidney, presidente da Febraban, em nota.

A iniciativa também conta com o apoio do Banco Central, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e de Procons de todo o país.

Quem pode participar do mutirão? Podem participar todas as pessoas físicas endividadas que tenham condições de quitar o valor a ser negociado.

O mutirão não é indicado para os superendividados — isto é, pessoas que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer uma renda mínima para sobrevivência. Estes devem procurar órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Procon de seu estado.

Quais dívidas podem ser renegociadas? No mutirão, pode ser renegociada qualquer dívida em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados como garantia (como veículos, motocicletas e imóveis, por exemplo). Entre os débitos que podem ser revistos, estão:

• cartão de crédito;
• cheque especial;
• empréstimo consignado e demais modalidades de crédito.

Contratos que estejam com as parcelas em dia não poderão ser renegociados.

Como fazer a renegociação? As dívidas são renegociadas diretamente com os bancos ou pelo portal consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para a resolução de conflitos.

O banco tem prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

Veja o que fazer em cada caso:

• Diretamente com os bancos: entre em contato com o seu banco ou financeira usando os canais oficiais e informe qual é a dívida que pretende quitar. Pergunte quais são as condições oferecidas e, se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação. Caso não concorde, faça contrapropostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.
• Pelo pelo portal consumidor.gov.br: basta acessar o site usando a sua conta Gov.br nível prata ou ouro, verificar se o banco ou financeira está cadastrado, clicar em "registrar reclamação" e, no campo "problema", selecionar a opção "renegociação/parcelamento de dívida". Se você ainda tem uma conta Gov.br nível bronze, clique aqui e veja como mudá-la de categoria.

Na página oficial do mutirão, há um link para o Registrato, sistema do Banco Central pelo qual os consumidores podem consultar a lista de dívidas com bancos em seu nome, no chamado Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

No mesmo site, também estão disponíveis os contatos de todos os bancos que participam do mutirão.