Lula quer mais remédios nacionais e corte de impostos para baratear preços

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área de saúde da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o próximo governo planeja estimular a reindustrialização do setor, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país.

Esse conjunto de mudanças visa criar o que ele chama de "complexo econômico-industrial" da saúde. Costa foi ministro da pasta no primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2005, quando implementou o Farmácia Popular, entre outros programas.

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Agora, afirma, o objetivo é fomentar a articulação entre os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para desenvolver o setor.

Brasil depende de remédios do exterior: Integrantes da área de saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos —em especial para o tratamento de câncer; e que os impostos para medicamentos são altos (cerca de um terço do valor do remédio). Além disso, ainda que o Brasil produza vacinas, a estimativa é que o país importe cerca de 80% do que é usado aqui.

Durante a campanha eleitoral, o Sindusfarma, sindicato que representa a indústria farmacêutica, apresentou uma carta com propostas aos presidenciáveis como a isenção de impostos nas compras públicas de medicamentos, o fim do controle de preços para alguns remédios e um programa para acelerar a entrada de novos medicamentos no país.

Saúde na economia: "A área da saúde é importante no contexto econômico: representa 9% do PIB e 10% da mão de obra formal", diz o senador.

Até o começo de janeiro, o grupo de trabalho no governo de transição vai analisar os dados disponibilizados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e preparar um relatório para mapear as primeiras políticas públicas para o início de 2023.

Reindustrialização da saúde: Costa afirma que a pandemia mostrou a necessidade de o país ter indústrias fortes para produzir de equipamentos a vacinas.

"Ficou claro durante a pandemia que o Brasil perdeu a sua autonomia e capacidade de ser autossuficiente em muitos pontos estratégicos", diz o senador.

Segundo ele, a necessidade de estimular os investimentos no setor tem sido discutida entre diferentes grupos e partidos políticos aliados de Lula desde a elaboração do programa de governo durante a campanha.

"Os partidos que compõem a frente entraram no consenso de que essa é uma coisa relevante", afirma.

Falta de insumos na pandemia. A crise da Covid no Brasil foi marcada pela falta de equipamentos de proteção individual (como máscaras) e de insumos para testes e vacinas.

No começo da pandemia em 2020, não havia produtos para atender nem mesmo profissionais da saúde, que chegaram a fazer compras por conta própria.

Em novembro de 2021 o Ministério da Saúde contabilizava cerca de 24,5 milhões de exames realizados desde o início da pandemia —o país tem cerca de 213 milhões de habitantes. A testagem em massa foi repetidamente apontada por especialistas como essencial para controlar a pandemia.

Estímulo governamental: De acordo com o senador, a elaboração de uma política específica para o setor passa por analisar incentivos fiscais, tratamento tributário diferente e desoneração da folha de pagamentos, por exemplo.

"É possível ter um tratamento diferente do ponto de vista da forma de contribuição para a Previdência? O setor não é desonerado da folha", afirma.

"Isso seria dentro de uma reforma tributária para dar um tratamento a esse setor de maneira diferenciada. É possível estimular empresas a investir no norte do país aproveitando a biodiversidade das florestas para a produção de medicamentos", diz o senador.

Propostas do setor: Empresas e associações do setor já apresentaram propostas para a área, afirma Costa. Entre elas, está a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde.

O Sindusfarma defende a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios. De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%.

No entanto, como mostrou o UOL, especialistas afirmam que, apesar de o modelo atual precisar de mudanças, o critério deve ser o do interesse público, e não o da indústria.

Humberto Costa tem avaliação semelhante. "Alguns medicamentos são muito caros, e a eficácia de um em relação ao que já existe às vezes não é tão grande a ponto de justificar que se agregue à lista de medicamentos do SUS. O setor tem propostas e o governo tem que decidir se vale a pena", diz o senador.