Uber Moto é lançado em SP e no Rio; prefeituras se posicionam contra

Horas após a Uber anunciar o serviço de mototáxi nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro, as prefeituras se movimentaram para tentar suspender a modalidade de viagens por moto.

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que foi "pego de surpresa" e que o serviço não é regulamentado na cidade. A Uber diz que a atividade é respaldada por uma lei federal (veja abaixo).

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Primeiro que fomos pegos de surpresa. Falei agora com o secretário Gilmar [Pereira Miranda] pedindo que ele notifique a Uber e chame uma reunião, se possível para amanhã, para que a gente possa sentar e entender como vai ser essa dinâmica.
Prefeito Ricardo Nunes

"Pedi para fazer estudo sobre o que acontece no mundo com relação a esse tipo de atividade para a gente poder, a partir dessas comparações, definir se autorizamos ou proibimos."

O mototáxi da Uber já funciona em 160 municípios brasileiros, segundo a empresa.

Ao UOL, a Prefeitura de São Paulo explicou que o Comitê Municipal de Uso do Viário entrará em contato com a Uber para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos.

Situação no Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio também diz que vai adotar as medidas cabíveis para impedir o uso do Uber Moto na cidade e acusou a Uber de visar somente o lucro, "sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos".

Um decreto de setembro de 2022 regulamentou a profissão de mototaxista no Rio. Segundo a prefeitura, o objetivo foi "organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, tem dificuldade de acesso".

O prefeito Eduardo Paes se manifestou pelas redes sociais: "Nem tentem por aqui".

O UOL procurou a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro para mais explicações e aguarda uma resposta.

Em nota ao UOL, a Uber informou que o serviço de mototáxi está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, que regulamenta o transporte individual privado de passageiros. "Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município [de São Paulo], o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo".

Leia a nota da Uber na íntegra:

"Na plataforma, a Uber já oferece viagens de Moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade já está presente na região metropolitana desde o ano passado. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.

As viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô.

Na modalidade Moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros - e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios —não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.

A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.

Todas as viagens feitas com a Uber —e incluindo também o Uber Moto - têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real."

O que é e como funciona o Uber Moto?

• A nova modalidade promete ser mais barata que o UberX, que usa carros de passeio;
• A Uber sugere que o usuário leve seu próprio capacete ou que capacetes extras sejam higienizados e usados com toucas higiênicas. A ação é uma medida de enfrentamento à covid-19;
• Entre os recursos de segurança, a Uber cita o seguro para acidentes pessoais tanto para usuários quanto para parceiros;
• Para dirigir na nova modalidade, o motociclista precisa ter uma CNH definitiva com a observação de atividade remunerada (EAR);
• O recurso já estava no Brasil desde novembro de 2020, quando começou por Aracaju, e hoje está presente em 160 municípios, segundo a empresa.

"Antes de desembarcar nas duas maiores cidades brasileiras, passamos mais de dois anos estudando o uso do produto em diversos lugares e avaliamos o comportamento que o Uber Moto teve em diferentes municípios brasileiros", explicou Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil.

O que percebemos é que, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô, comprovando que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes.
Luciana Ceccato da Uber

Leia as recomendações de segurança da Uber para usuários:

• Use roupas adequadas para andar de motocicleta e evite chinelos ou sapatos que facilmente saiam do pé;
• Mantenha os pés na pedaleira quando a moto precisar parar, por exemplo, no semáforo vermelho;
• Tente acompanhar a movimentação do condutor durante a viagem, para maior equilíbrio do veículo;
• Use sempre o capacete com as viseiras abaixadas, para evitar lesões nos olhos.