Justiça de SP decreta, 'com certa tristeza', falência da Livraria Cultura

A Justiça entendeu que a Livraria Cultura não cumpriu com compromissos de recuperação, e que, dessa forma, não tem mais como pagar as dívidas tanto aos credores quanto à administradora judicial.

Com a decisão, contas e imóveis da Livraria —incluindo sua loja sede na Avenida Paulista, em São Paulo —, estão bloqueados.

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A Livraria Cultura estava em processo de recuperação judicial desde 2018.

Porém, o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais que decretou a falência da loja avaliou que houve "descaso" da empresa para realizar o pagamento das dívidas, com "relatos de indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa".

"A recuperação foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores viáveis", diz a sentença.

Na decisão, o juiz ainda destacou o papel "notório" da Livraria Cultura e lamentou a situação final da loja.

É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral. É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise"

Ao fim do processo, a inadimplência chegou a R$ 1.679.790,62.

Entre as dívidas, estão "créditos trabalhistas" que deveriam ter sido quitados até junho de 2021, e pagamentos não feitos à antiga administradora da recuperação judicial, a empresa Alvarez & Marsal —que diz precisar receber R$ 806.250,00.

A nova administradora judicial do caso, a empresa Laspro Consultores, deverá ainda fazer "a arrecadação de bens, documentos e livros" da Cultura para o pagamento das dívidas.