IPCA
0,42 Mar.2024
Topo

Governo tributará jogos eletrônicos para compensar correção da tabela do IR

Do UOL, em Brasília

01/03/2023 15h12Atualizada em 01/03/2023 19h43

A perda de arrecadação com aumento do teto de isenção do Imposto de Renda pode ser compensada com a taxação de jogos eletrônicos. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o UOL Entrevista de hoje.

O ministro afirmou que o governo vai regulamentar os jogos on-line e que essa tributação vai compensar a mudança na tabela do IR. Haddad não deu detalhes sobre quais modalidades de jogos serão tributadas.

Esses jogos não pagam imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país (...) O jogo no mundo inteiro é tributado.
Fernando Haddad

Haddad disse ainda que o governo está estudando o potencial de arrecadação desse novo tributo sobre jogos eletrônicos, que geraria um ganho "da ordem de bilhões". Segundo ele, o projeto de regulamentação tem o aval do presidente Lula e vai ser enviado pela Fazenda para a Casa Civil ainda em março.

Ainda não estão definidos os detalhes da proposta. O ministério está mapeando os tipos de site que oferecem maior risco de sonegação e desenhando um projeto a ser apresentado ao Executivo e ao Congresso.

A iniciativa visa taxar os sites de aposta de cota fixa em prognósticos de resultado esportivo de jogos organizados por confederação, federação ou liga, informou uma fonte à reportagem.

Em outras palavras, a ideia é cobrar imposto de site de aposta no resultado de jogo de futebol, vôlei, basquete, tênis etc. Por exemplo: Corinthians e Palmeiras vão disputar a final de um campeonato organizado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o site faz apostas com cota fixa — e paga cinco vezes o prêmio para cada cota de R$ 10. A pessoa compra duas cotas (gasta R$ 20) e se o time vencer, recebe R$ 100. É sobre esse montante das cotas que o governo quer cobrar uma taxa.

Nessa cobrança não vão entrar cassinos ou loterias, por exemplo, diz uma fonte do governo. Tampouco a medida trata sobre reoneração de videogame.

Mudança na tabela do IR

O limite atual de rendimento mensal máximo para que uma pessoa não tenha que pagar IR é R$ 1.903,98 por mês e vai passar para R$ 2.640, conforme anunciado pelo presidente Lula. A mudança valerá para o cálculo das declarações que serão entregues em 2024.

O que mais Haddad falou

  • Haddad pede 'compreensão' do mercado. O ministro afirmou que a "bucha herdada" do governo Bolsonaro não é pequena
  • Retomar imposto sobre combustíveis não pressiona inflação, segundo o ministro. Ele citou ata do BC e afirma que reoneração contribui para redução das taxas de juros
  • Aumentar a meta de inflação não é um objetivo do governo. Segundo Haddad, não é a meta que faz os juros caírem, mas sim a constância do projeto econômico do atual governo
  • Programa para ajudar endividados está pronto e depende só de aval de Lula. A reunião será na próxima segunda-feira (6)

Assista à íntegra da entrevista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: