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PIS 2023 em maio: Saiba quem vai receber novo pagamento com aumento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

04/05/2023 16h58

A partir de 15 de maio, os trabalhadores nascidos em julho e agosto poderão receber o abono salarial do PIS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela lei. Por outro lado, os servidores públicos com números finais de inscrição 4 e 5 poderão sacar o Pasep também a partir dessa data.

Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2021 e recebido até dois salários mínimos durante esse período. Ademais, é imprescindível estar inscrito no PIS ou no Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter informações atualizadas no sistema.

É importante salientar que algumas categorias profissionais não têm direito ao abono salarial, como empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica. Caso você se enquadre em algum desses perfis, infelizmente não poderá receber o benefício.

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo trabalhado em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, o qual foi reajustado para R$1.320 no último dia 1. Como o valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, portanto, com o aumento no salário mínimo o valor do abono também foi atualizado.

O Pasep requer que o servidor esteja inscrito por pelo menos cinco anos e com as informações corretas no sistema. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho e é calculado da mesma forma que o PIS. Em resumo, é fundamental estar atento às regras e condições para ter direito ao abono salarial e Pasep, a fim de garantir a retirada do benefício no período estipulado.

Calendário do PIS 2023:

  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023:

  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho