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Gigantes de auditoria acumulam escândalos, e cresce pressão por mudanças

Prédio da PwC: empresa está sob pressão após escândalo das Americanas - Wikimedia Commons
Prédio da PwC: empresa está sob pressão após escândalo das Americanas Imagem: Wikimedia Commons

Do UOL, em São Paulo

05/05/2023 04h00

As auditorias independentes estão sob pressão após escândalos empresariais recentes, que geraram prejuízos a investidores em diversos países, inclusive no Brasil. As críticas ao setor incluem concentração de mercado, conflito de interesses e fiscalização falha. No centro da discussão, estão quatro empresas que dominam o mercado no Brasil e no mundo: PwC, KPMG, EY e Deloitte. A KPMG disse que "preza pela transparência". As outras não comentaram.

Quais foram os escândalos

O rombo bilionário nas Americanas não foi apontado pela PwC. As Americanas esconderam ao menos R$ 20 bilhões em dívidas dos balanços divulgados ao mercado. O rombo da varejista brasileira veio à tona em janeiro deste ano e não foi apontado nos relatórios da PwC, que auditava a empresa desde 2019. A responsabilidade da PwC está sob investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e é alvo de processos na Justiça. A varejista instaurou comitê interno para investigar o caso.

O caso se soma a outros escândalos de empresas auditadas pela PwC no Brasil. A PwC também auditou os balanços da resseguradora IRB Brasil, que teve que reapresentar seus números em 2020 após a descoberta de fraudes contábeis. Investidores do IRB processam a PwC pelos prejuízos. Após investigação interna, o IRB admitiu que houve fraude. A PwC também era a responsável por auditar os balanços da Petrobras entre 2012 e 2014, mas não achou indícios de lavagem de dinheiro investigados na Operação Lava Jato. A PwC foi absolvida pela CVM no caso da Petrobras.

O dinheiro que "sumiu" da fintech Wirecard não apareceu nos relatórios da EY. A fintech alemã Wirecard quebrou em 2020, depois de admitir que cerca de 1,9 bilhão de euros que apareciam em seus balanços na realidade não existiam. A Wirecard teve seus balanços auditados pela EY entre 2016 e 2018, mas a auditoria não apontou a fraude. No início de abril, a EY foi proibida de fechar contrato com empresas de interesse público na Alemanha durante dois anos e recebeu multa de 500 mil euros. Markus Braun, ex-CEO da Wirecard, negou as acusações de fraude durante seu julgamento.

Três bancos que quebraram nos Estados Unidos eram auditados pela KPMG. De março até agora, três bancos quebraram nos Estados Unidos: o Sillicon Valey Bank (SVB), até então o 16º maior banco do país, o Signature Bank, que em 2022 tinha ativos totais na casa dos R$ 110 bilhões, e o First Republic Bank, focado no público de alta renda e que acabou comprado pelo JPMorgan após intervenção. Os três eram auditados pela KPMG, que havia atestado a saúde financeira deles.

A responsabilidade da KPMG está sob investigação. Os presidentes do Signature e do First Republic fizeram carreira na KPMG, que tem forte atuação no setor bancário. A KPMG auditava o SVB há 28 anos e o Signature há 22, o que é considerado um problema. A empresa disse que não é responsável por fatos ocorridos após a conclusão de uma auditoria.

Relatórios falsificados da Gol levaram a multa milionária para a Deloitte. Em 2016, a subsidiária brasileira da Deloitte foi multada em US$ 8 milhões pela agência norte-americana que regulamenta o setor por falsificar relatórios de auditoria da empresa aérea Gol relativos a 2010. Na época, a fraude foi considerada a mais grave já encontrada pela agência dos Estados Unidos. A Gol disse que não havia indícios de que o caso gerasse benefício à empresa ou impactos em suas demonstrações financeiras.

Como funcionam as auditorias

A auditoria independente feita de acordo com as regras dá credibilidade aos balanços financeiros. O papel de uma auditoria independente é analisar os números e a atividade da empresa para dizer se as demonstrações contábeis apresentadas estão de acordo com sua realidade financeira e patrimonial. Com isso, investidores e outros agentes do mercado entendem que aquele balanço é, em tese, confiável.
As investigações buscam entender o papel das auditorias nos casos. A intenção é saber se a auditoria foi feita corretamente, mas não encontrou os problemas, se ocorreram erros na condução da auditoria ou se os auditores não reportaram o problema de forma deliberada.
O trabalho é feito por amostragem. Um ponto que torna possível que os auditores não encontrem uma fraude ou um erro nos números é o fato de o trabalho de auditoria --ainda que minucioso-- ser realizado por amostragem. Ou seja, não são analisadas todas as notas fiscais ou movimentações financeiras da empresa.
As fraudes deliberadas são difíceis de encontrar. Uma fraude deliberada, na qual agentes da empresa têm a intenção de esconder algo do balanço, é bem mais difícil de encontrar do que um erro contábil feito sem intenção.

Quem são as big four e quais os problemas

Elas dominam o mercado no Brasil e no mundo. As quatro maiores auditorias, apelidadas de big four, auditam 63% das empresas registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e são responsáveis por mais de 90% das auditorias em fundos de investimentos no Brasil. O cenário é semelhante ao de outros países.

Os escândalos não geram perda de clientes. O fato de serem enormes faz com que eventuais escândalos não levem a perda de clientes, diz Mariana Pereira Bonfim, professora de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora do tema. Muitos bancos e agentes do mercado exigem que uma empresa seja auditada por uma big four, o que perpetua a concentração e dificulta a atuação de auditorias locais, diz Camillo Pachikoski, fundador da auditoria brasileira PP&C.

O controle de qualidade é feito pelas próprias empresas. No Brasil, o controle de qualidade das auditorias é feito pelo sistema de revisão pelos pares, no qual uma empresa avalia o trabalho da outra. A revisão é regulada pelo Conselho Federal de Contabilidade. O modelo foi questionado pela Controladoria Geral da União em relatório de 2019. Segundo a CGU, o sistema "pode perder sua efetividade em virtude de possível conluio entre auditores ou mesmo ser utilizado para perseguição em caso de disputa por clientes".

Com baixo orçamento, a atuação da CVM é limitada. A CVM também faz uma supervisão de rotina da atuação dessas auditorias, mas sua capacidade de atuação é limitada. O orçamento da CVM para 2023 é de R$ 25 milhões. Em 2021, ela concluiu duas fiscalizações e começou outras duas. O órgão trabalha para diminuir o tempo desses processos. Nos casos em que há indícios de problemas, a CVM abre um processo administrativo.

Em pouco mais de seis anos, foram 24 casos com aplicação de multa. De 2017 até o dia 24 de abril de 2023, a CVM abriu 72 processos sancionadores contra auditores independentes. Destes, 40 foram julgados, sendo que em dez casos o acusado foi absolvido, quatro levaram uma advertência, dois casos terminaram em suspensão e 24 casos tiveram aplicação de multa. A auditoria investigada também pode se propor a pagar um valor para encerrar o processo, assinando um termo de compromisso.

Uma das críticas ao setor é a possibilidade de conflito de interesses. A lei prevê que uma empresa só pode fazer a auditoria de um cliente por cinco anos consecutivos. Depois disso, é preciso que outra empresa realize o serviço. Porém, muitas vezes, a auditoria deixa de auditar os balanços da empresa, mas passa a prestar serviços de consultoria, o que reduz a efetividade do rodízio, diz Bonfim, da UFF.

A EY chegou a anunciar um plano para separar suas unidades de auditoria e consultoria, mas desistiu da mudança. O Reino Unido definiu prazo até junho de 2024 para que as auditorias separem essas duas unidades de negócios naquele país.

Prejuízo aos acionistas em caso de escândalos. Os casos envolvendo empresas auditadas geraram prejuízos a investidores. Eles são levados a acreditar que os balanços das empresas são confiáveis, já que foram auditados, investem seu dinheiro, e acabam perdendo suas economias em caso de fraude ou problemas financeiros não apontados, diz Aurélio Valporto, presidente da Abradin, associação que representa investidores minoritários.

Como melhorar o controle e a regulação

Mais concorrência pode beneficiar o mercado. A avaliação é que, com maior abertura para outras empresas, o poder das big four diminuiria, o que seria positivo para todo o mercado.

Criação de órgão independente tornaria controle mais efetivo. Nos Estados Unidos, o controle das auditorias é feito por uma agência independente, e há um debate sobre a criação de um órgão do tipo no Brasil. A proposta esbarra, porém, nos custos para sua implementação. Em documento sobre o tema, a CVM destaca que a agência norte-americana teve orçamento de US$ 287 milhões em 2020 (algo em torno de R$ 1,4 bilhão em valores da época), enquanto o orçamento da CVM em 2019 foi de R$ 270 milhões.

Mais rigor ajuda a desestimular irregularidades. As punições da CVM para casos de irregularidades ficaram mais duras nos últimos anos. Em 2017, o teto para multas passou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões. Ainda assim, a CGU avaliou que os acordos fechados pela CVM com auditorias investigadas precisavam de critérios "que permitam assegurar que esses acordos efetivamente desestimulam as práticas que motivaram sua celebração".

Punições deveriam ser mais severas a pessoas físicas, diz investidor. A CVM diz que as punições são definidas caso a caso e que dentre os critérios estão a perda gerada ou a vantagem econômica obtida. A avaliação de Aurélio Valporto, da Abradin, é de que as punições deveriam ser mais severas para as pessoas físicas envolvidas, como forma de inibir problemas futuros sem comprometer o funcionamento das empresas.

O que dizem as empresas?

Auditorias não comentam. O UOL procurou todas as grandes auditorias citadas. A KPMG respondeu que preza pela transparência, governança e pela qualidade dos serviços que presta. A PwC disse que "por questões de confidencialidade e regras de sigilo profissional, não comenta temas de clientes". A EY e a Deloitte diseram que não comentariam.

"Todas as profissões estão sujeitas a problemas". Camillo Pachikoski, da PP&C, uma das maiores auditorias brasileiras, defende o setor. Segundo ele, as falhas das auditorias são muito menos numerosas do que os problemas e prejuízos evitados pelo trabalho dos auditores. "Todas as profissões estão sujeitas a problemas", diz. Ele também ressalta que o setor é altamente regulado.

Setor é controlado e está em constante aperfeiçoamento. O Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) diz que o setor está em constante aperfeiçoamento, e busca melhorar a partir dos problemas encontrados. O Conselho Federal de Contabilidade diz que o conflito de interesses é coibido por uma série de regulamentações.

O que eles disseram

Casos como o das Americanas são ruins para o mercado como um todo, mas têm o lado positivo de ajudar o mercado a ter o entendimento de que as grandes auditorias também são falíveis.
Camillo Pachikoski, presidente da auditoria brasileira PP&C

As demonstrações contábeis têm sido usadas para induzir investidores ao erro, e isso é muito grave.
Aurélio Valporto, presidente da Abradin

Temos um problema no Brasil que é saber quem audita as auditorias. Não temos um órgão para fazer essa fiscalização e, se elas têm determinadas condutas, sofrem poucas punições.
Mariana Pereira Bonfim, professora de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense