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Economia

Como fazer saque calamidade do FGTS liberado para atingidos por chuva no RS

Do UOL, em São Paulo
Rio Guaíba transbordou em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
Rio Guaíba transbordou em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul Imagem: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal anunciou na última sexta-feira (3) a liberação do saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pessoas atingidas por temporais no Rio Grande do Sul. Veja, abaixo, como solicitar a retirada.

O que aconteceu

O banco disse que está colaborando com as prefeituras para iniciar o processo de liberação dos valores do saque calamidade do FGTS. O saque é liberado apenas após o governo local declarar estado de emergência ou calamidade pública, através de decreto publicado até 30 dias após o desastre natural, que deve reconhecido pelo ministério responsável.

De acordo com o Decreto 5.113/2004, para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à CAIXA a declaração das áreas afetadas pelo desastre.
Caixa, em nota

Além da liberação, a Caixa também se comprometeu a despachar especialistas para as áreas afetadas. O objetivo é auxiliar as prefeituras na tomada das medidas necessárias para beneficiar a população.

Como solicitar o saque calamidade do FGTS?

De acordo com a Caixa, há duas formas de fazer o pedido do saque: pelo aplicativo do FGTS e pelas agências.

Pelo app do FGTS, que está disponível gratuitamente na loja de aplicativos do celular, o passo a passo é o seguinte:

  1. Ao acessar o APP FGTS, clique na opção "Meus Saques";
  2. Escolha a opção "Outras Situações de Saques";
  3. Selecione o motivo do Saque "Calamidade Pública";
  4. Selecione o munícipio de sua residência e clique em
  5. Escolha uma das opções para receber seu FGTS
  6. Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
  7. Sacar presencialmente.
  8. Faça Upload dos documentos requeridos;
  9. Confira os documentos anexados e confirme

Nas agências da Caixa, é preciso levar os seguintes documentos:

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  1. Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural;
  2. Na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deverá por nela data e assinatura. Também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador.
  3. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
  4. CPF; e
  5. CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Depois da solicitação, a Caixa analisa o pedido e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado diretamente na conta.

Qual o valor máximo de saque do FGTS?

O valor do saque é limitado. O total que poderá ser retirado corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS no momento da solicitação, com um limite de R$ 6.220 por desastre natural, desde que haja um intervalo mínimo de doze meses entre cada saque.

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