Arrecadação federal sobe 10,67% em fevereiro, a R$ 105,122 bi, diz Receita

A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 10,67% em fevereiro sobre igual mês do ano passado, a R$ 105,122 bilhões, respondendo à retomada da atividade econômica e a medidas extraordinárias adotadas pelo governo para impulsionar as receitas.

Este foi o melhor resultado para fevereiro desde 2015, quando a arrecadação somou R$ 106,985 bilhões, em dado também corrigido pela inflação, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

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Entre os fatores extraordinários que impulsionaram as receitas, destacou-se a maior alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, após elevação promovida pelo governo em julho do ano passado. Em fevereiro, a arrecadação desse item somou R$ 2,334 bilhões, sobre R$ 1,089 bilhão um ano antes.

Só com parcelamento especial de dívidas tributárias foi arrecadado R$ 1 bilhão em fevereiro, movimento impulsionado pelo Refis. No mesmo mês de 2017, foram apenas R$ 319 milhões nesta linha.

A arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido subiu 16,06% sobre um ano antes, acréscimo de R$ 2,068 bilhões, indo a R$ 14,952 bilhões.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, também houve recolhimento atípico em fevereiro de R$ 1,4 bilhão "decorrente de operações envolvendo ativo de empresas", impactando o IRPJ/CSLL no mês. Ele, contudo, não deu mais detalhes sobre as companhias e sobre as operações em questão.

Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a alta na arrecadação foi de 10,52% em fevereiro sobre igual etapa do ano passado. Sem o efeito dos fatores não recorrentes, a alta seria de 7,36%, informou a Receita.

O governo prevê arrecadação mais forte este ano justamente pela reação da economia, que deve crescer 3% neste ano, após ter avançado 1% em 2017. Mesmo assim, o próprio governo optou pela cautela ao bloquear na véspera mais R$ 2 bilhões do Orçamento em função dos riscos fiscais e maiores despesas previstas para o ano.

Para 2018, a meta de déficit primário é de R$ 159 bilhões para o governo central, sendo que importantes medidas para assegurar seu cumprimento, como a privatização da Eletrobras, ainda precisam de aprovação no Congresso Nacional.