Governo pede que Vale e MRS construam novas ferrovias

A Vale terá de investir cerca de R$ 4 bilhões na construção de um trecho da chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão envolvendo a ferrovia dos Carajás e a ferrovia Vitória-Minas, disse nesta segunda-feira o ministro dos Transportes, Valter Casimiro.

Outra concessionária do setor, a MRS Logística, terá de investir cerca de R$ 5 bilhões na construção do trecho norte do Ferroanel de São Paulo, como contrapartida pela renovação de sua malha, afirmou Casimiro a jornalistas.

As condições para a renovação dos contratos foram aprovadas em reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), realizada nesta segunda-feira.

No caso da Fico, o investimento consiste na construção de 383 quilômetros de ferrovia entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), proporcionando uma conexão do Mato Grosso à malha da Ferrovia Norte-Sul.

"A Fico é uma prioridade nacional. Em contrapartida pelas suas renovações, a Vale vai fazer a obra", disse o secretário Especial do PPI, Adalberto Vasconcelos.

Em comunicado divulgado mais cedo, a Vale afirmou que está participando do processo de prorrogação antecipada de suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027, mas não deu detalhes.

"A aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao conselho de administração, após a análise das contrapartidas requeridas pelo Governo Federal", disse a Vale.

Já no caso da MRS Logística, a contrapartida para a renovação dos contratos será a construção de 53 quilômetros do trecho norte do Ferroanel de São Paulo, entre Perus e Itaquaquecetuba.

A obra desviará os trens de carga que hoje dividem os trilhos com os trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Além das duas obras como contrapartidas, o PPI aprovou nesta reunião a 5ª Rodada de licitação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal, que deve ocorrer no quarto trimestre do ano, gerando uma arrecadação de bônus de assinatura de R$ 6,82 bilhões.

O PPI aprovou ainda a concessão de trecho rodoviário de 515 quilômetros em Santa Catarina, entre Navegantes e a divisa com o Rio Grande do Sul, envolvendo trechos de três rodovias federais: BR-153, BR-282 e BR-470. Segundo o PPI, essa é uma rota para escoamento de mercadorias do Mercosul ao porto de Itajaí, bem como importante ligação para o turismo entre Brasil e Argentina.

Ainda segundo o PPI, na terça-feira deverá ser publicado o edital do leilão da chamada Rodovia de Integração do Sul, formada por trechos das BRs 101/290/386/448. O concessionário terá de investir cerca de R$ 8,5 bilhões na via ao longo dos 30 anos de contrato, além de outros R$ 6,6 bilhões em gastos operacionais. O governo não citou prazo para a realização do leilão.

O plano, que contempla projetos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi divulgado alguns meses antes das eleições de outubro, mas os representantes do Ministério dos Transportes, em breve entrevista coletiva a jornalistas, não mencionaram qual a viabilidade dele diante da mudança de equipe de governo até o início de 2019.