Receita com royalties de petróleo em SP pode subir para R$5 bi em 2019, diz secretário

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A arrecadação do Estado de São Paulo e seus municípios com royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás pode saltar mais de 20 por cento em 2019, para até 5 bilhões de reais, após um crescimento de mais de 60 por cento no ano passado, disse à Reuters o secretário paulista de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

O salto nas receitas acontece em maio à importância cada vez maior da produção na Bacia de Santos, que ainda em 2017 ultrapassou pela primeira vez a Bacia de Campos como principal região produtora no Brasil, impulsionada pelo pré-sal. A Bacia de Santos também cobre importante região da costa do Rio de Janeiro.

Em novembro passado, a produção na Bacia de Santos foi de 1,29 milhão de barris por dia, ante 1,13 milhão em Campos, segundo os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"Nesse caso tem a questão da produtividade... e também, claro, influência muito a questão do valor, do preço do petróleo", disse Penido, que assumiu o cargo neste ano, com o início da gestão do governador João Doria (PSDB).

Os preços do petróleo Brent, referência internacional, eram negociados nesta quarta-feira pouco acima de 60 dólares por barril, contra preços entre 50 e 55 dólares na maior parte de 2017. Em 2016, as cotações chegaram a ficar meses abaixo dos 40 dólares, depois de tocarem mínimo de 27,88 dólares no início daquele ano.

"Estamos esperando entre 4,5 bilhões e 5 bilhões para o ano de 2019", projetou Penido.

São Paulo é o segundo Estado brasileiro em produção de petróleo e gás, ainda bem atrás do líder Rio de Janeiro e pouco à frente do terceiro colocado Espírito Santo, segundo dados da ANP.

A produção de petróleo e gás natural de São Paulo é oriunda de seis campos de exploração: Merluza, Lagosta, Mexilhão, Baúna, Lapa e Sapinhoá, sendo esse último o maior, responsável por 72 por cento da produção em 2018, que gerou 4,1 bilhões em royalties e participações especiais para o Estado e municípios.

Desse valor, cerca de 2,4 bilhões de reais ficaram com o Estado e o restante com municípios, com destaque para Ilhabela, com 358 milhões e São Sebastião com 138 milhões.

A receita estadual deverá crescer cerca de 11 por cento em 2019, segundo Penido.

O secretário, que assumiu o cargo após a fusão pelo governo Doria das pastas estaduais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Saneamento e Energia, disse que a meta da atual gestão é buscar parcerias público-privadas.

"Nós teremos muitas parcerias, PPPs, em vários projetos", afirmou, ressaltando as áreas de eficiência energética e energias renováveis como possíveis campos para os negócios.