Secretário de Guedes diz que gasto com juros é preocupação, mas vê endividamento estável em 2022

BRASÍLIA (Reuters) -O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira que a elevação de gastos com juros da dívida pública é uma preocupação para o governo neste ano, em meio a um cenário de inflação alta que pressiona essa despesa.

Em evento promovido pelo banco Credit Suisse, Colnago disse que essa é uma das razões pelas quais o governo enfatiza a necessidade de venda de ativos e devolução de recursos emprestados anteriormente a bancos públicos. Dessa maneira, seria possível melhorar a trajetória da dívida pública, indicador que, segundo ele, tem condições de ficar estável em 2022.

Relacionadas

Valor exportado é recorde para janeiro; importação é a maior para mês desde 2014

Selic: Copom inicia encontro para definir novo patamar da taxa básica de juros

Diesel será foco da PEC dos Combustíveis, diz Lira após reunião com Guedes

"A variável que nos preocupa neste ano é o crescimento de gastos com juros nominais, isso é natural, tivemos repique inflacionário mundial. O Banco Central já está adotando as medidas necessárias para combater, mas isso implica em maior gasto com juros", disse.

O secretário afirmou que o governo negocia uma devolução de 100 bilhões de reais ao Tesouro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas previu que o valor a ser devolvido em 2022 deve ficar em torno de 60 bilhões de reais.

Em 2021, o gasto com juros nominais ficou em 448,4 bilhões de reais, alta de 136 bilhões de reais no ano e equivalente a 5,17% do PIB —no fim de 2020 estava em 4,18%.

Essa despesa vinha em trajetória de redução desde 2015, quando estava em 8,4% do PIB. Em 2021, portanto, houve uma reversão dessa tendência.

Mesmo com esse fator adicional nas despesas do governo, Colnago disse que há condições de manter a dívida bruta do governo no patamar de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). No encerramento de 2021, esse indicador ficou em 80,3% do PIB.

O secretário afirmou que o governo deve rever a projeção para o crescimento do PIB em 2022 para um valor abaixo da última estimativa apresentada em novembro, de alta de 2,1%. Segundo ele, porém, o valor deve ficar acima das projeções de mercado —o boletim Focus mais recente estima uma alta de 0,3% no ano.

"A gente vê que a recuperação do investimento e a geração de postos de trabalho são variáveis que vão nos permitir crescimento maior do que o mercado está imaginando", disse, depois de afirmar que há uma reação do investimento privado no país.

No evento, Colnago defendeu a venda de ativos e a concessão de serviços públicos, citando Eletrobras, Correios, porto de Santos e os aeroportos de Congonhas (em São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Em relação à privatização dos Correios, ele avaliou que a discussão sobre o tema no Congresso será difícil, especialmente em ano eleitoral.

Sobre as discussões no governo em relação a eventual proposta para cortar impostos de combustíveis, Colnago disse que a criação de um fundo de estabilização de preços não é uma boa solução e ressaltou que prefere uma redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"A gente gastaria muito dinheiro e teria uma efetividade muito baixa (cortando tributo de combustíveis)", disse. "Reduzir IPI não é uma medida de constrangimento a governadores e prefeitos, pode dar competitividade à indústria, vejo com melhores olhos do que reduzir imposto de combustível".

REGRAS FISCAIS

Na apresentação, o secretário defendeu a criação de uma regra fiscal ancorada na dívida pública, argumentando que todas as normas existentes hoje buscam, ao fim, uma trajetória sustentável do endividamento do governo. A ideia já havia sido antecipada por Colnago em entrevista à Reuters em dezembro.

Ele afirmou que essa discussão não será feita de forma apressada e ressaltou que o país ainda não está maduro para sair do teto de gastos e migrar para outras variáveis fiscais.

De acordo com Colnago, a nova regra poderia usar os gatilhos já existentes hoje na legislação para atingir o compromisso com o endividamento. Entre as medidas existentes no regramento fiscal vigente, estão congelamento de salários de servidores públicos e suspensão de concursos e benefícios ao funcionalismo.

O secretário ainda defendeu a retirada de amarras do Orçamento, argumentando que o governo não deveria ser forçado a corrigir despesas todo ano, incluindo o salário mínimo.

Sobre a gestão da dívida pública, Colnago disse que é mais fácil vender títulos da dívida atrelados a taxas flutuantes em meio ao ciclo de aperto monetário, ponderando que a política de médio prazo do Tesouro é depender menos desses papéis.

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)