Golpe de pirâmide cripto é alvo de operação da PF; veja como se proteger

O golpe prometia pagar até 2,5% ao dia. Esse era o rendimento prometido a quem depositasse ao menos US$ 50 na criptomoeda Tether (USDT), por meio da falsa corretora Genesis.net, segundo o Portal do Bitcoin. Também havia pagamentos por indicação - essa é uma característica de esquemas de pirâmide.

Como identificar golpes de pirâmide

Os esquemas de pirâmide dependem da entrada de novas vítimas para pagar quem está no topo. A pirâmide pode ou não envolver algum produto para venda.

Golpes com criptomoedas também estão se tornando mais comuns. Mas isso pode acontecer com qualquer tipo de investimento.

O que define uma pirâmide é a remuneração. Nesse tipo de fraude, a única forma de recebermos o dinheiro de volta é quando outros colocam dinheiro no mesmo investimento.

É como se a entidade investida fosse "oca". Ela recebe dinheiro dos novos investidores em uma ponta e pagando os investidores mais antigos na outra, diz Ana Thereza Aguiar, advogada e sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados.

O que fazer se for vítima

Bloqueie suas contas e apps de bancos. Assim que perceber que caiu em um golpe, o recomendado é realizar o bloqueio dos seus serviços financeiros. Por exemplo, faça a retirada de todos os recursos de uma conta de investimento que possa estar comprometida.

Depois, faça um Boletim de Ocorrência (BO). Registre na Polícia o que aconteceu para que ela possa tomar as medidas cabíveis e localizar a instituição fraudulenta. É melhor notificar a empresa financeira já com o boletim em mãos, segundo Cezar Telles Filho, advogado associado do escritório Oliveira Advocacia.

É importante também entrar em contato com um advogado de confiança. Ele pode te orientar sobre os caminhos possíveis para tentar reaver seu dinheiro.

Não tente reaver o dinheiro por conta própria. A instrução da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é seguir o devido processo legal. Denunciar a fraude e não tentar achar outros meios de resolver por conta própria, diz Telles Filho.

Onde denunciar o golpe

Veja se a empresa tem registro. Se a empresa realiza alguma atividade regulada pela Comissão de Valor Mobiliários (CVM) ou pratica uma atividade que recai sob competência da autarquia, a denúncia é por meio da Superintendência de Orientação aos Investidores (SOI). Caso a empresa seja uma instituição financeira, também pode ser denunciada ao Banco Central.

Bolsa tem mecanismo para recuperar dinheiro. Se houver uma corretora envolvida e a fraude tenha sido na Bolsa de Valores, o investidor deve acionar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da BSM Supervisão de Mercado, instituição de autorregulação.

Veja se erro foi causado pelos profissionais. O MRP assegura o ressarcimento de até R$ 120 mil aos investidores comprovadamente lesados por erros ou omissões de participantes dos mercados administrados pela B3, segundo a advogada e sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados, Ana Thereza Aguiar.

Outra opção é recorrer ao Ministério Público. Para isso, basta entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão. Mas a advogada diz que seria em último caso, o recomendado é passar antes pela CVM ou Banco Central.

Criptomoedas são a exceção

As corretoras de criptomoedas ainda não precisam ser registradas. Não há uma central para se verificar se a corretora de fato existe, o que torna o investimento mais propício para golpes.

O Banco Central vai passar a regulamentar corretoras de criptomoedas. Essas empresas devem ser obrigadas a ter registro e a fornecer informações sobre seu funcionamento. Isso pode aumentar a transparência e a segurança desse tipo de investimento.

Mas pode demorar. Decreto entrou em vigor no dia 20 de junho, mas regulamentação pode levar pelo menos seis meses. O BC vai definir as regras do setor e haverá uma consulta pública.

Entre na Justiça. Mesmo que ainda não tenha nenhuma norma nesse sentido, é recomendável denunciar a empresa ao regulador. Independente de a companhia ter registro e de sua atividade ser ou não passível de fiscalização pela CVM ou pelo Banco Central, as vias da Justiça cível e penal são caminhos para o investidor reagir ao golpe, afirma ela.

Com informações das matérias "BC vai regulamentar criptomoedas: o que muda para os investidores" e "O que fazer e onde denunciar se você for vítima de golpe de investimento".