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O que fazer e onde denunciar se você for vítima de golpe de investimento

Caiu em algum golpe financeiro? Saiba o que fazer nessa hora e onde denunciar - CentralITAlliance/iStock
Caiu em algum golpe financeiro? Saiba o que fazer nessa hora e onde denunciar Imagem: CentralITAlliance/iStock

Gabriela Bulhões

Colaboração para o UOL, em São Paulo

31/03/2023 04h00

Se um investimento promete ganhos altos em pouco tempo, grande chance de ser golpe. Além de saber como se proteger e verificar se o investimento é legítimo ou não, veja também o que fazer se você perdeu dinheiro.

Primeiros passos

Bloqueie suas contas e apps de bancos. Assim que perceber que caiu em um golpe, o recomendado é realizar o bloqueio dos seus serviços financeiros. Por exemplo, faça a retirada de todos os recursos de uma conta de investimento que possa estar comprometida

Depois, faça um Boletim de Ocorrência (BO). Registre na Polícia o que aconteceu para que ela possa tomar as medidas cabíveis e localizar a instituição fraudulenta. É melhor notificar a empresa financeira já com o boletim em mãos, segundo Cezar Telles Filho, advogado associado do escritório Oliveira Advocacia.

É importante também entrar em contato com um advogado de confiança. Ele pode te orientar sobre os caminhos possíveis para tentar reaver seu dinheiro.

Não tente reaver o dinheiro por conta própria. A instrução da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é seguir o devido processo legal. Denunciar a fraude e não tentar achar outros meios de resolver por conta própria, diz Telles Filho.

Onde denunciar o golpe?

Veja se a empresa tem registro. Se a empresa realiza alguma atividade regulada pela Comissão de Valor Mobiliários (CVM) ou pratica uma atividade que recai sob competência da autarquia, a denúncia é por meio da Superintendência de Orientação aos Investidores (SOI).

Caso a empresa seja uma instituição financeira, também pode ser denunciada ao Banco Central.

Bolsa tem mecanismo para recuperar dinheiro. Se houver uma corretora envolvida e a fraude tenha sido na Bolsa de Valores, o investidor deve acionar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da BSM Supervisão de Mercado, instituição de autorregulação.

Veja se erro foi causado pelos profissionais. O MRP assegura o ressarcimento de até R$ 120 mil aos investidores comprovadamente lesados por erros ou omissões de participantes dos mercados administrados pela B3, segundo a advogada e sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados, Ana Thereza Aguiar.

Outra opção é recorrer ao Ministério Público. Para isso, basta entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão. Mas a advogada diz que seria em último caso, o recomendado é passar antes pela CVM ou Banco Central.

Há várias opções de ações para o investidor e podem ser adotadas em conjunto. Por isso, é importante contar com um advogado para ter a melhor estratégia.
Ana Thereza Aguiar, advogada

Criptomoedas são a exceção

As corretoras de criptomoedas não precisam ser registradas. Não há uma central para se verificar se a corretora de fato existe, o que torna o investimento mais propício para golpes. Com a publicação do Marco Regulatório dos Criptoativos, que entra em vigor no meio desse ano, o Banco Central recebeu uma delegação de poderes para a regulação das empresas de criptomoedas.

Mesmo que ainda não tenha nenhuma norma nesse sentido, é recomendável que se denuncie a empresa ao regulador. Além de se realizar registro de Boletim de Ocorrência e possível ingresso de ação de indenização contra a empresa, afirma Ana Thereza Aguiar.

Entre na Justiça. Independente de a companhia ter registro e de sua atividade ser ou não passível de fiscalização pela CVM ou pelo Banco Central, as vias da Justiça cível e penal são caminhos para o investidor reagir ao golpe, afirma ela.

Este material não é um relatório de análise, recomendação de investimento ou oferta de valor mobiliário. Este conteúdo é de responsabilidade do corpo jornalístico do UOL Economia, que possui liberdade editorial. Quaisquer opiniões de especialistas credenciados eventualmente utilizadas como amparo à matéria refletem exclusivamente as opiniões pessoais desses especialistas e foram elaboradas de forma independente do Universo Online S.A.. Este material tem objetivo informativo e não tem a finalidade de assegurar a existência de garantia de resultados futuros ou a isenção de riscos. Os produtos de investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os perfis de investidores, sendo importante o preenchimento do questionário de suitability para identificação de produtos adequados ao seu perfil, bem como a consulta de especialistas de confiança antes de qualquer investimento. Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura e não está isenta de tributação. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço pode aumentar ou diminuir, a depender de condições de mercado, podendo resultar em perdas. O Universo Online S.A. se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos que venham a decorrer da utilização deste material.