Caso Scarpa: Saiba se proteger de golpes ou pirâmides com criptomoedas

Os jogadores Gustavo Scarpa, Mayke e Willian Bigode denunciaram um suposto golpe financeiro de milhões com criptomoeda. Muitos investidores são atraídos com promessas de ganhos altos em pouco tempo. Veja como se proteger e verificar se o investimento é legítimo ou uma fraude.

Como saber se um investimento é fraude ou pirâmide?

Em diversos casos, essas fraudes são em esquema de pirâmide, que dependem da entrada de novas vítimas para pagar quem está no topo. Golpes com criptomoedas também estão se tornando mais comuns, mas podem acontecer com qualquer tipo de investimento.

Relacionadas

Como saber se um investimento é golpe, fraude ou pegadinha

Qual é o melhor investimento para quem não quer correr riscos?

Como equilibrar tradição e revolução nos seus investimentos

O que define uma pirâmide é a remuneração. Nesse tipo de fraude, a única forma de recebermos o dinheiro de volta é quando outros colocam dinheiro no mesmo investimento.

É como se a entidade investida fosse "oca", recebendo dinheiro dos novos investidores em uma ponta e pagando os investidores mais antigos na outra, diz Ana Thereza Aguiar, advogada e sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados.

E aí que vem a metáfora da pirâmide: a base de investidores precisa ficar cada vez maior para honrar os pagamentos dos investidores mais antigos. Mas em algum momento, não conseguirá mais se sustentar.
Ana Thereza Aguiar, advogada e sócia do FAS Advogados

Já o investimento legítimo gera valor com uma atividade. Você empresta dinheiro para bancos, empresas ou governo, ou compra cotas de fundos.

Veja o que olhar antes de investir

Suspeite de ganhos muito altos. Para saber se o ganho é ilusório, basta usar como referência a taxa Selic. Por exemplo, se hoje a taxa é de 13,75% ao ano e vem uma oferta que pague 15% ou 30% ao mês, está fora da realidade, diz Rodrigo Bernardo, educador financeiro da Barkus.

Se um investimento promete algum retorno, pode ser fraude. Investimentos em renda variável - como é o caso de ações ou criptomoedas - não têm garantia de retorno. Investimentos com garantia de altos retornos e que buscam criar um senso de urgência devem ser objeto de suspeita. "Você não consegue mensurar e nem estimar o quanto vai ter de retorno, muito menos garantir", declara o educador financeiro.

Não existe enriquecimento fácil e, quando a gente está falando de criptomoedas, são ativos de alto risco e instabilidade que se encontram dentro do universo da renda variável. E a principal característica é justamente a falta de garantia de retorno, diz ele.

Desconfie mesmo se o investimento ou corretora for recomendado por amigos ou conhecidos. Eles também podem estar sofrendo um golpe e ainda não descobriram.

Fique de olho se alguém se oferecer para gerenciar o seu dinheiro. Esse tipo de atuação no mercado de criptomoedas não é autorizado nem regulamentado pelos órgãos competentes no Brasil.

Verifique a situação do analista ou corretora

Há algumas formas de verificar se o analista, especialista, banco ou corretora está apto para oferecer aquele tipo de investimento.

• Verificar a situação cadastral do CNPJ da empresa no site da Receita Federal.
• Averiguar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é compatível com a atividade.
• Buscar o registro dos atos nas juntas comerciais competentes, em que algumas permitem a consulta aos atos constitutivos de qualquer empresa nela registrada.
• Avaliar sites de reclamações de consumidores, como o Reclame Aqui.
• Ver se a corretora de criptomoedas é associada a entidades de boa reputação, como a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

Como consultar através da CVM

• Acesse o site da CVM
• Clique no canto superior em "Centrais de Conteúdo" e vá para a "Central de Sistemas".
• Na Central de Sistemas, há várias alternativas. Você pode selecionar a opção "Consulta de Empresas e Administradores", onde tem todos os participantes do mercado cadastrados na CVM.
• Depois, digite o nome da empresa que deseja verificar e clique em "Buscar".
• Se a instituição financeira ou especialista estiver registrada, aparecerá informações sobre e significa que está autorizada a atuar. Caso contrário, quer dizer que não.
• Além disso, no site da CVM tem disponível um manual de proteção e educação, que orienta como investir com segurança e quais os possíveis riscos em todas as classes de ativos.

Investimentos em criptomoedas são exceção

As corretoras de criptomoedas não precisam ser registradas.

Não há ainda uma central de registros para se verificar se uma corretora de criptomoedas de fato existe, diz Ana Thereza Aguiar.

A advogada diz que a esperança do mercado de moedas digitais é ter mais fiscalização depois do Marco Regulatório, que entrará em vigor a partir do meio deste ano.

As corretoras terão no mínimo seis meses para se adequar. Provavelmente, as ofertas públicas de criptomoedas irão contar com uma espécie de documento que irá listar suas principais características como condições de compra e venda, mecanismos de custódia e métodos de precificação.

Como se proteger de golpes com criptomoedas?

Ainda não há uma central de registros para se verificar se uma corretora de criptomoedas de fato existe.

Mas algumas cautelas são possíveis. Verifique a situação da empresa, conforme as orientações acima. Outras boas dicas são avaliar sites de reclamações de consumidores, como o Reclame Aqui.