Americanas: Bolsa multa 22 diretores e conselheiros em R$ 6,4 milhões

Em comunicado ao mercado, as Americanas disseram que vão recorrer. Já à imprensa, as Americanas disseram que "a companhia entende que cumpre todos os requisitos do Novo Mercado, com os controles exigidos, e confia que a decisão seja devidamente revista".

Culpa é da antiga diretoria, diz empresa. "A Americanas reitera que foi vítima de uma fraude de resultados de sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos e governança existentes", diz em nota.

Multados continuam na empresa. Carlos Alberto Sicupira, Eduardo Saggioro Garcia e Paulo Alberto Lemann ainda se mantêm como representantes dos acionistas de referência na diretoria das Americanas, segundo o site da varejista. Ao UOL, Gutierrez e Saicali disseram, por meio de sua assessoria, que não iriam comentar o assunto. UOL tentou contato com o 3G, mas não obteve resposta .

O que acontece agora com as Americanas

É a primeira punição da Bolsa de Valores para a companhia. A decisão foi feita cerca de dez meses depois que uma fraude contábil de R$ 20 bilhões foi revelada pela então gestão da companhia. Ela mais tarde pediu recuperação judicial com dívidas de cerca de R$ 40 bilhões.

Também é a primeira vez que a Bolsa suspende uma empresa do Novo Mercado. Os membros da diretoria e do conselho de administração foram multados por não demonstrar a existência ou efetividade dos controles internos e de gerenciamento de risco, diz a B3. Já a empresa foi suspensa porque, segundo a Bolsa, não cumpriu com certas regras do Novo Mercado. Entre elas, está a falta de uma área de auditoria interna efetiva, com controles internos e uma política de gerenciamento de risco.

A suspensão é válida por tempo indeterminado. Isso não significa que as ações da empresa deixam de ser negociadas no Novo Mercado - apenas que as Americanas não podem mais usar esse termo em nenhuma de suas divulgações.

A empresa precisa demonstrar que consertou seus problemas. Para voltar a operar no Novo Mercado, deve provar que não há mais falhas em seus controles internos, por meio de um relatório de auditor independente, entre outras obrigações.

Também precisa publicar os seus resultados trimestrais, atrasados desde o início do ano. Normalmente, empresas abertas na Bolsa divulgam seus lucros ou prejuízos a cada trimestre, mas as Americanas ainda não soltaram os balanços do final do ano passado e de nenhum dos três primeiros trimestres deste ano. A nova data para a divulgação dos resultados de 2022 é 13 de novembro, segundo a empresa.

A empresa e os administradores têm 15 dias para recorrer, a partir do dia 8. Caso as Americanas ou os administradores entrem com um recurso, as punições e multas são paralisadas até que a B3 veja cada um dos processos. Não há prazo determinado para a decisão final da Bolsa.

Descoberta da fraude e investigações

Em 11 de janeiro, foi revelado por Sergio Rial, CEO que ficou somente nove dias no cargo, que havia "inconsistências contábeis" de R$ 20 bilhões. Esse valor não estava registrado no balanço como dívida. Desde então, a empresa está em recuperação judicial com mais de R$ 40 bilhões em dívidas declaradas, além de outros quase R$ 7 bilhões em debêntures.

Americanas foram investigadas em CPI e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, fiscaliza o mercado de valores.

A CPI das Americanas foi finalizada em setembro, mas não aponta culpados pela fraude. O relatório final da CPI reconhece que ex-diretores e ex-executivos da empresa podem ter participado, mas não aponta nenhum responsável.

E também não conseguiu descobrir se o trio de acionistas de referência da varejista - Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira - tinha ou não conhecimento da fraude. Nenhum dos três foi ouvido pela CPI. O ex-presidente da companhia Miguel Gutierrez, que ficou à frente das Americanas por 20 anos, também não foi ouvido pela CPI.

Bilionário estava no centro das decisões. Em depoimento à CVM em março, o ex-CEO das Americanas Miguel Gutierrez, apontado pela atual gestão da companhia como um dos responsáveis por esconder o rombo bilionário nas contas da varejista, afirmou que nenhuma decisão estratégica era tomada sem o conhecimento e anuência de seus acionistas de referência, em especial Carlos Alberto Sicupira.