Extinção da comissão de reforma tributária foi pensada em dezembro de 2020

A drástica decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de dissolver o colegiado criado em fevereiro de 2020 pelo antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a reforma tributária, foi cogitada no fim do ano passado. A decisão contou com a anuência da equipe econômica do governo.

Quando o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), então relator da CMRT (Comissão Mista da Reforma Tributária), leu o relatório da reforma, a PEC 45 já não contava mais com o apoio do Centrão e contrariava as observações feitas pelo presidente da Casa e pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

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A insatisfação com o parlamentar, que ficou mais de um ano sem apresentar o trabalho da comissão, porém, data de dezembro do ano passado, quando, ainda candidato, Arthur Lira pediu para conhecer o trabalho do relator, já que a reforma tributária seria uma das principais pautas de sua possível gestão. O desejo foi ignorado por Aguinaldo.

Só que foi no início de janeiro, em uma casa na Praia do Forte, na Bahia, onde o alagoano, hoje presidente da Câmara, se encontrou com dezenas de apoiadores que compunham sua candidatura. Lá, Lira desabafou e afirmou que, caso eleito, iria criar um novo colegiado para trabalhar um outro projeto de reforma.

O desejo do agora presidente, contudo, foi contido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) que interveio para tentar impedir uma crise no partido. Assim, o alagoano condicionou a permanência do colegiado a um relatório que fosse "palatável e alinhado com o governo", o que acabou não acontecendo, como explicou um parlamentar presente no encontro baiano.

"Basicamente, a proposta que o relator apresentou é incompatível com o desejo do governo. O problema é que cria um problema no partido", disse o correligionário.

Futuro da reforma

A PEC que estava sob a responsabilidade de Aguinaldo também gerou insatisfação em parte do empresariado nacional, já que o texto aumentava a tributação, em especial, do setor de serviços.

Após dissolver o colegiado, Lira optou pela celeridade no processo e levou a PEC 45 ao plenário e deve escolher pessoalmente um deputado de confiança para relatar o projeto. Este, deverá fazer modificações no texto para contemplar o governo.

"Não há mais tempo para passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e em todas as outras comissões. O novo relator terá de resolver o problema", ressaltou um deputado próximo ao presidente.

A reforma que deverá ser votada focará na simplificação dos tributos. O novo relatório, irá criar o chamado IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que reunirá cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS).

Para tentar amenizar o conflito criado e tentar acalmar o mercado, Arthur Lira deverá se encontrar até domingo (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir o futuro da reforma.