Greve, fila recorde e possível calote: o que aconteceu com o INSS em 2022?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chega ao fim do governo Bolsonaro sob sério risco de apagão.

Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico e complementadas pela Folha de S. Paulo, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês do ano.

Via de regra, o INSS é pichado como o vilão das contas públicas. Raramente, ele é encarado como o que de fato representa: o principal instrumento de proteção social e distribuição de renda no país.

Isso fica claro quando lembramos que dois terços dos segurados recebem até dois salários mínimos. Ou que o órgão contempla milhões de aposentados rurais (em geral, gente muito pobre) e de pessoas com direito ao BPC — o Benefício de Prestação Continuada, pago a gente também muito pobre.

Por isso, o iminente travamento do INSS é o ato derradeiro de uma tragédia social que se arrasta há anos, mas que foi agravada pelo atual governo federal.

Greve e recorde de pendências

2022 foi exemplar nesse sentido. No primeiro semestre, servidores do órgão entraram em greve por dois meses. Além da recomposição salarial na faixa de 20%, eles reivindicavam a realização de novos concursos públicos. O último havia sido realizado em 2015.

A estimativa de sindicatos da categoria é de que o INSS precisaria de nada mais, nada menos do que 23 mil novos funcionários para dar conta da demanda em todo o país. Como resultado desse desmonte, o número de benefícios sob análise chegou a bater na casa dos dois milhões.

Felizmente, hoje já não existem mais pessoas acampadas nas portas das agências esperando atendimento. No século XXI, as filas são digitais. No entanto, o prazo de até 60 dias para a avaliação de um pedido, como manda a lei, raramente é respeitado.

Eleições fizeram governo Bolsonaro correr atrás do prejuízo

Com as eleições batendo na porta, o governo até correu para dar uma satisfação a servidores e segurados. Em outubro, anunciou um concurso público com mil vagas. A prova foi realizada duas semanas atrás.

Além disso, uma força-tarefa foi organizada na tentativa de zerar a fila de pedidos, agilizando procedimentos feitos pelo Meu INSS — o aplicativo que os segurados usam para dar entrada nas solicitações de benefício.

Como resultado, o número de análises pendentes caiu para menos de 1 milhão pela primeira vez em muito tempo.

Só que o custo de aprovação dos novos benefícios pegou de surpresa o caixa do governo. Agora, no apagar das luzes, o time de Bolsonaro corre contra o tempo para costurar uma saída orçamentária e não deixar milhões de brasileiros na mão.

Como ficará o INSS sob Lula?

Desafogar o INSS precisa ser prioridade absoluta do governo que toma posse em janeiro do ano que vem.

Em primeiro lugar, é necessário concluir as análises no prazo estipulado pela legislação, evitando a judicialização desnecessária de processos.

Isso é importante não só para atender melhor a população, mas também para evitar que a demora acabe gerando prejuízos ao próprio INSS, com o pagamento de correção.

Além disso, é preciso repensar o financiamento da Previdência pública, cobrando os devedores. "É muito comum no Brasil, infelizmente, você dever ao INSS e saber que nada vai acontecer", afirma o advogado Rômulo Saraiva, colunista da Folha de S. Paulo e um dos maiores especialistas no assunto no país.

Para colocar as contas em dia, o INSS precisa aprender a morder tal qual o Leão, da Receita Federal.

Mas esse é tema para uma futura coluna.