Lula critica desigualdade 19 vezes em seu discurso de posse no Planalto

Dentre os diversos temas abordados no discurso de posse de Lula, no Palácio do Planalto, o combate à desigualdade foi sem dúvida um dos mais chamativos.

Não à toa, o presidente expressou preocupação com o assunto em nada mais, nada menos que 19 oportunidades.

"É inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%. Que seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país", disse Lula, logo de início.

É possível fazer duas interpretações sobre o discurso. A primeira é considerá-lo um mero truque de retórica para inflamar a base.

A segunda é encará-lo como uma sinalização de que encurtar a distância entre ricos e pobres deverá mesmo ser uma prioridade do terceiro mandato do presidente.

Para tanto, Lula precisa estar disposto a encarar a dificílima missão de aprovar uma reforma tributária que, enfim, cobre mais dos mais ricos.

Os defensores do presidente podem argumentar que, ao longo dos governos petistas, a renda do andar de baixo avançou a um ritmo superior à do andar de cima.

É verdade. Entre 2004 e 2014, o crescimento anual da renda per capita entre os 10% mais pobres foi de 7,74%. Já entre os 10% mais ricos o avanço mais tímido: 3,49%.

Esse processo é explicado, em boa medida, pela política de valorização do salário mínimo e pelo investimento em programas de transferências de renda —receitas que, por sinal, o presidente já anunciou que voltará a ministrar em seu novo governo.

Por outro lado, também é verdade que Lula deixou de aproveitar seu amplo capital político, refletido na taxa de quase 90% de aprovação de seu segundo mandato, concluído em 2010, para fazer uma reforma tributária capaz de atacar de vez as raízes da desigualdade.

O resultado dessa lacuna é a persistência de distorções que beiram o surrealismo. Hoje, apenas 0,1% de brasileiros concentra dois terços de todos os rendimentos isentos de tributos no país.

Ou seja, tem gente muito rica pagando muito menos imposto do que deveria. Um exemplo concreto: Segundo a Receita Federal, um único cidadão brasileiro ganhou R$ 1,4 bilhão no ano de 2019. Desse total, R$ 1,3 bilhão foram declarados como livres de tributos.

É um alento que o combate à desigualdade volte ao dicionário político do país.

Nos últimos anos, essa agenda foi deliberadamente esvaziada, sob o clichê de que bastaria retirar o Estado das costas dos empreendedores para que o país voltasse a decolar.

Evidentemente, temos muito a avançar em termos de eficiência e desburocratização. Mas, acima de tudo, é preciso reabilitar a ideia de justiça social como objetivo final do governo.