Guedes comemora, mas melhora das contas públicas se deve à alta da inflação

A relação entre a dívida bruta do conjunto do setor público e o PIB, indicador importante de solvência das contas públicas, continuou a registrar uma trajetória descendente, pelo segundo mês consecutivo. Nesta segunda-feira (31), o Banco Central informou que a dívida bruta, em abril, representou 86,7% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo dos 89,1% do PIB de março. As projeções para o fechamento de 2021, no momento, apontam relação dívida bruta/PIB entre 86% do PIB e 90% do PIB.

Pode parecer que a dívida esteja se contraindo em razão de um maior controle de gastos, resgates e desinvestimentos em estatais e de aumentos na arrecadação —ou de uma combinação desses fatores. Em pronunciamento, também nesta segunda-feira (31), durante evento para atração de investimentos, promovido pelo próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou melhora na arrecadação, fruto, segundo ele, da aceleração da atividade.

Guedes também atribuiu a redução da relação divida/PIB à "desalavancagem dos bancos públicos e o desinvestimentos em estatais", e fez previsão de que a dívida bruta fechará 2021 em 85% do PIB. Não deixou por menos, declarando que o "Brasil será a maior fronteira de investimentos internacionais do mundo".

A realidade, porém, não sanciona completamente o entusiasmo do ministro com o comportamento da economia, nem suas explicações para a melhora na relação dívida/PIB. Embora a arrecadação esteja em alta, o principal elemento tanto dessa elevação quanto do recuo da relação dívida/PIB é a alta da inflação.

Com a alta de preços, que vem desde o segundo semestre de 2020, aumenta o PIB nominal, em relação ao qual a dívida é comparada. Da mesma forma, a inflação impulsiona o volume da arrecadação, pois a cobrança de tributos incide sobre preços mais inflados. É clássico que, ao se tornar sócio da inflação, o governo vê melhorar sua posição como devedor porque a alta de preços desvaloriza a dívida pública.

A dívida bruta pública, que fechou 2020 em R$ 6,6 trilhões, deve continuar subindo em 2021 e nos anos seguintes. Projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal, apontam dívida bruta do setor público como um todo alcançando R$ 7,4 trilhões, em 2021, e R$ 8 trilhões em 2022.

No último trimestre de 2020, sob pressão da forte alta de gastos para combater a pandemia e seus efeitos na atividade econômico, estimativas de economistas do mercado financeiro levavam a crer que a relação dívida pública/PIB poderia superar a barreira psicológica de 100% do PIB, índice muito acima do observado em economias emergentes mais parecidas com a brasileira. Essa perspectiva alimentou avaliações segundo as quais o Tesouro Nacional teria dificuldades em rolar a dívida mobiliária, nos primeiros quatro meses deste ano, produzindo um risco fiscal que estaria na base das desvalorizações do real ante o dólar.

Os vencimentos previstos da dívida mobiliária, de janeiro a abril, de fato, alcançaram valores elevados, nas alturas de R$ 600 bilhões, com cerca de metade desse total apenas vencendo em abril. Mas a verdade é que as operações de rolagem da dívida foram completadas sem qualquer dificuldade. Abril passou, nada aconteceu e ninguém falou mais nisso. Ficou faltando explicar o que levou ao erro de avaliação que dificultou o manejo da economia do fim de 2020 para cá e deu margem a previsões mais pessimistas para o comportamento das contas públicas e da economia.