Impostos não aumentaram em 2021, mas a carga tributária, sim; entenda

Não houve criação de novos tributos, nem aumentos nas alíquotas dos tributos existentes, em 2021. Mas a carga tributária aumentou mais de 2 pontos percentuais, no ano passado, alcançando 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde na série histórica.

Parece um paradoxo, mas não é. Carga tributária é mais um dos conceitos econômicos que, não sendo intuitivos, lançam o senso comum numa zona de equívocos. "Carga tributária" representa o resultado da divisão do total da arrecadação de tributos, num determinado período, em relação ao volume total da produção nacional, no mesmo período.

Assim, a "carga tributária", sendo um indicador que relaciona a receita pública com o PIB, pode até diminuir diante de um aumento de arrecadação, desde que o PIB cresça a uma taxa mais alta -- ou crescer, mesmo com recuo da arrecadação, se o PIB der marcha à ré mais forte. No caso de 2021, as razões para o aumento da carga sem aumento de impostos, além desse motivo mais conceitual, têm origem na retomada das cobranças de tributos que isentos ou prorrogados em 2020, para mitigar os efeitos da pandemia na atividade econômica e na renda das pessoas.

Deve-se considerar ainda que o aumento da carga tributária em 2021 foi em parte turbinado pela recuperação cíclica da economia. Depois do mergulho de 3,9% em 2020, a atividade econômica cresceu 4,6%, no ano passado. Mais atividade impulsiona a arrecadação.

É preciso ainda considerar que, por trás desse impulso, havia uma recuperação de setores com taxação elevada, caso da indústria e, em especial, da cadeia de produção de petróleo — com destaque para a Petrobras, com lucros elevados e, em consequência, pagamento de mais impostos. A recuperação cíclica, combinada com o aumento da inflação, ajudou a incrementar a arrecadação, e a fazer subir a carga tributária. Tributos indiretos são cobrados "por dentro", ou seja, estão embutidos nos preços e seu valor aumenta quando preços sobem.

Na avaliação do economista Manoel Pires, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, onde coordena o Observatório de Política Fiscal, esse atual movimento não é inédito, tendo paralelo com o ocorrido em 2008 e anos seguintes.

Lembra Pires que, também naquela ocasião, com a crise global, o governo promoveu isenção de alguns tributos e jogou para frente a cobrança de outros. Daí veio a recuperação em 2010 e a arrecadação pública cresceu muito em 2011, com o fim de isenções e o pagamento de tributos prorrogados. "A partir de 2012, a economia voltou a um ritmo de crescimento moderado, mas o governo valeu-se da elevação anterior de receitas para tentar impulsionar a atividade com isenções e renúncias fiscais, o que acabou não funcionando", recorda Pires. Mais à frente, a economia acabou entrando em recessão e as contas públicas, em déficits.