Mineração terá produtos financeiros para captar recursos

O Ministério de Minas e Energia tem conversado com instituições financeiras e com o setor de mineração para avançar em um dos principais gargalos do setor: o crédito para o financiamento de projetos. Para ampliar as possibilidades da mineração, estão sendo desenhados novos produtos financeiros em um esforço conjunto entre o governo, bancos e o setor. O desafio é ter, ao final das conversas, investimentos atrativos tanto para os bancos quanto para o investidor, levando-se em conta o ciclo longo e os riscos elevados da atividade.

Ao contrário de outros setores, a mineração carece de produtos financeiros. "O setor industrial tem o BNDES, e a Bolsa de Valores para captar recursos. O agro tem o Banco do Brasil para financiar a safra, tem letra de crédito e debêntures, muitas ferramentas financeiras para captar recursos. O setor mineral tem ciclo longo, de cinco a dez anos de maturação, é investimento de risco e nós não temos ferramentas adequadas para impulsionar o setor. O positivo é que o ministério está preocupado com isso e tentando encontrar um mecanismo para captar", diz Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A dificuldade dos mineradores para captar recursos no Brasil é tão grande que muitos optam por captar recursos no Canadá. O próprio Ibram, que é uma entidade setorial privada, sem fins lucrativos, fez uma parceria com as Bolsas de Toronto (TSX e TSXV) para captar recursos para a pesquisa geológica e montou uma rede de financiamento (Invest Mining).

Os investimentos em mineração que estão em estudo pelo governo para o mercado brasileiro seguem os desenhos de produtos de outros setores. Veja a lista prévia de alguns dos ativos, apurada com fontes:

• FI Mineração (Fundo de Investimento nas Cadeias de Mineração), inspirado no Fiagro. Os fiagros são fundos fechados negociados na Bolsa de Valores (B3), e assim como os fundos imobiliários, têm isenção de imposto de renda para pessoa física.
• LRM (Letra de Risco Minerário), inspirado na LRS (Letra de Risco de Seguro), onde há a inversão da perspectiva de risco. É destinado à fase de pesquisa mineral e será emitido por uma Sociedade de Propósito Específico. O governo editou recentemente a medida provisória 1103/22, do marco da securitização, regulamentando as LRS (títulos vinculados a uma carteira de apólices de seguros e resseguros).
• CPM (Cédula de Produto Minerário), inspirado na CPR (Cédula de Produto Rural). A CPR é um título que representa uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário, funcionando como um facilitador na produção e comercialização rural. No caso da CPM, a proposta é que seja destinada à fase de lavra (fase de desenvolvimento da extração mineral), emitida pelo minerador, com possibilidade de liquidação financeira (ou via substância mineral).
• FGS Minerário (Fundo Garantidor Solidário Minerário), inspirado no Fundo Garantidor Solidário (FGS) da Lei nº 13.986/2020. Pode ser formado por pelo menos dois mineradores interessados na constituição de garantia (fundo) para barateamento do crédito, com possibilidade de constituição de garantia para dívidas futuras ou já existentes, com independência patrimonial (ou seja, a responsabilidade patrimonial do fundo é apenas em relação às dívidas garantidas).
• Patrimônio de Afetação Minerária, inspirado no Patrimônio Rural de Afetação. No caso do produtor rural, permite que ele use o imóvel rural ou fração, além de benfeitorias, como garantia. Para a mineração, a ideia é usar bens, títulos minerários, jazidas e minas como garantia, com a possibilidade de isolamento patrimonial como garantia para a CPM.

O MME não confirma detalhes dos produtos financeiros para mineração por estarem em processo de estudo e elaboração dentro da pasta. Diz que o trabalho é resultante de discussões com o setor promovidas por meio da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME). Segundo o ministro Adolfo Sachsida, a previsão para lançamento dos produtos é novembro deste ano.