Apesar dos atos golpistas, Lula quer manter o foco na economia

A ordem do presidente Lula a seus ministros nesta segunda-feira (9) foi de manter o cronograma de anúncios das primeiras medidas econômicas para esta semana, segundo interlocutores próximos. Os atos terroristas de 8 de janeiro e a necessidade de dar respostas rápidas à crise geraram dúvidas sobre a manutenção do cronograma, mas elas foram sanadas após o pedido feito pelo presidente.

O cronograma de medidas está sendo preparado pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Economia. Haddad prometeu para essa semana o anúncio do "plano de voo" de curto, médio e longo prazos e uma longa lista de ações para colocar o plano em prática.

Entre as ações, já foram citadas em falas e entrevistas (o plano de voo ainda não é conhecido):

• Reavaliação das receitas e despesas federais para 2023, medidas para ampliar a arrecadação e cortar gastos e reavaliação de desonerações tributárias implementadas pelo governo Bolsonaro;
• Incentivo à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais);
• Programa "Desenrola", de renegociação de dívidas de pessoas físicas (fase inicial) e pequenas empresas (na segunda fase) - o secretário-executivo Gabriel Galípolo foi encarregado de se reunir com Caixa e BB para avançar no desenho;
• Reformulação da cobrança da dívida ativa, que gera 1,5% do PIB de perdas.

O mercado espera que o plano de voo traga sinalizações sobre a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos e o que pode ser feito para reduzir o déficit primário de 2023, previsto em R$ 231 bilhões. Haddad, contudo, já disse que a proposta final do governo para o controle dos gastos e endividamento do governo só será enviada ao Congresso em abril, para que as discussões comecem no final de abril.

O mesmo vale para a reforma tributária, que em uma primeira fase será de unificação de impostos indiretos (PEC 45 ou PEC 110), e em um segundo momento tratará dos impostos diretos, como uma reforma do Imposto de Renda.

Líderes do Congresso admitem que as discussões sobre os atos terroristas ganharão os holofotes, especialmente após as assinaturas para a abertura da CPI, o que não impedirá, no entanto, as discussões da agenda econômica, consideradas urgentes para o país.

Além dos anúncios econômicos do ministério da Fazenda, são esperados anúncios ou comunicados de outros ministérios, mas com impacto no bolso dos brasileiros.

Outros anúncios esperados

• Coletiva do ministro do Trabalho Luiz Marinho para detalhar o reajuste do salário mínimo;
• Possível anúncio do governo sobre mudanças no saque-aniversário do FGTS;
• Posicionamento do governo por meio do ministério do Desenvolvimento Social sobre a atualização do CadÚnico;
• Na investigação sobre a alta na gasolina (a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou representantes de proprietários de postos ou distribuidoras de combustíveis e investiga se há abuso de poder econômico).