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OPINIÃO

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Medidas de Lula para Brasil crescer batem de frente com a sustentabilidade

Exploração de Petróleo fora da costa - Getty Images/iStockphoto
Exploração de Petróleo fora da costa Imagem: Getty Images/iStockphoto

Do UOL, em Brasília

26/05/2023 04h00

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Vimos nesta semana exemplos de que não é fácil o equilíbrio entre crescimento econômico e sustentabilidade, dois grandes eixos do governo Lula.

Cobrado pela indústria e pela sociedade, o presidente anunciou um pacote de estímulos à indústria com descontos para carros populares movidos a combustão. A medida deve aquecer o setor automotivo, que trabalha com 50% de capacidade ociosa, e gerar, ou, ao menos, manter empregos. Mas é um fato que se trata de um estímulo a um meio de transporte individual e poluente, apesar dos esforços do governo em reduzir esse impacto, incluindo critério ambiental para os subsídios e prazo para acabar.

Os benefícios fiscais são para os carros que atendam a critérios sociais (quanto mais barato o carro maior será o desconto tributário, limitado a valor do carro de R$ 120 mil), ambientais (quanto menos poluente for o motor e o processo produtivo, maior o desconto) e que estimulem a indústria nacional (quanto maior o percentual de peças produzidas no Brasil, maior o desconto). Outro ponto positivo é que o subsídio tem prazo para acabar: 12 meses.

O anúncio acontece em meio à crise gerada por outra disputa entre sustentabilidade e interesses econômicos dentro do governo: a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

O problema começou no dia 17 de maio, quando o Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina Silva, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um bloco de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A região faz parte da "margem equatorial", considerada o "novo pré-sal" do país.

A negativa colocou Marina Silva em rota de colisão com senadores do Amapá: o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que se desfiliou do partido da ministra. Além deles, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na terça-feira (23), uma reunião mediada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), definiu que o governo respeitaria o parecer técnico do Ibama em uma vitória para Marina, apesar de a Petrobras ter dito que vai recorrer da decisão no Judiciário.

O contra-ataque do Congresso veio no dia seguinte (24) e atinge não apenas Marina Silva, mas o governo como um todo.

Os parlamentares aprovaram:

  • A urgência do PL 490/2007, na Câmara, que dificulta a demarcação de terras indígenas no país.
  • Alterações na Medida Provisória (MP) de estruturação do governo Lula, esvaziando a pasta de Marina Silva. Os parlamentares passaram a ANA (Agência Nacional de Águas) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes (PDT), aliado de Alcolumbre. E tiraram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Meio Ambiente, passando para o Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck.
  • O plenário da Câmara aprovou alterações em outra medida provisória, sobre regularização ambiental, incluindo trechos que haviam sido derrubados pelo Senado, alterando a Lei da Mata Atlântica e flexibilizando o controle ao desmatamento.

As disputas políticas não devem parar por aí. Está em debate a construção da Ferrogrão, que corta a região amazônica e enfrenta debate no Congresso e no Judiciário, com o agronegócio de um lado, e ambientalistas e defensores dos povos indígenas de outro.

Agora, cabe ao Palácio do Planalto mediar esse conflito, que envolve seus ministros e o Congresso. O presidente não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e nem da sustentabilidade. Politicamente também não há solução fácil. Marina Silva é peça fundamental para a imagem internacional de país sustentável que o presidente Lula quer passar ao mercado internacional. Enfraquecê-la ou tirá-la traria consequências, inclusive econômicas, como a dificuldade de ratificar o acordo de livre comércio Mercosul/União Europeia.

Do outro lado, o presidente não pode romper com a cúpula do Congresso, especialmente com o senador Davi Alcolumbre, principal articulador do Senado e provável sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência da Casa no biênio 2025 e 2026. Também não deve ter posição contrária ao presidente da Petrobras e seu ministro das Minas e Energia. Lula terá que encontrar um caminho do meio.