Mariana Londres

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Cenário externo ajuda Haddad a aprovar medidas na reta final de 2023

O cenário externo favorável embalou a Bolsa brasileira nas últimas semanas, jogou o dólar para baixo e, principalmente, trouxe uma dose de otimismo para um ano que começou desafiador na área econômica.

Esse distensionamento não é determinante, mas melhora o ambiente para a complexa tarefa dos articuladores da Fazenda de fechar acordos para o avanço das pautas econômicas, ao mesmo tempo em que o Congresso discute o Orçamento de 2024 (com direito a uma queda de braços sobre a distribuição dos recursos entre parlamentares e o Executivo).

Eu conversei com Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, e ele aponta que se, o dólar estivesse em alta, a Bolsa em baixa e o cenário externo negativo, haveria maior pressão sobre a equipe econômica nesta importante reta final de aprovações.

"O ponto é: esse cenário de menos estresse e de estabilidade, vamos dizer assim, no câmbio, que está ao redor de R$ 5, possibilita ao ministro ter uma certa calma, sem apitar o alarme. Se o dólar estivesse a R$ 5,50 ou R$ 6, a bolsa derretendo e o cenário externo não estivesse contribuindo, é claro que a pressão sobre o Haddad para aprovar as medidas e melhorar o ambiente doméstico seria muito maior. Então distensiona sim".

Apesar do aumento da pressão sobre o ministro neste início desta semana, com pressão pública dentro do PT por mais gastos e falas de senadores contra a medida que pode trazer R$ 35 bi no ano que vem, o semestre se encaminha para terminar melhor do que começou. O roteiro parece repetir o cenário do primeiro semestre, quando o ministro da Fazenda enfrentou ceticismo, revezes e até fogo-amigo no início, e terminou em alta com a entrega de aprovações, seguindo "o plano de voo" apresentado em dezembro de 2022. Os pontos mais altos de pressão este ano foram o debate da mudança da meta de inflação no primeiro semestre e do abandono da meta zero para 2024 no segundo.

O bom ambiente econômico doméstico nesta reta final de ano também ajuda o mercado a não examinar com lupa algumas mudanças que pioram o fiscal, como a redução do contingenciamento para 2024 ou o programa contra a evasão do ensino médio que ficou fora do limite de gastos de 2023 no texto aprovado no Senado.

"Deu uma tranquilizada no cenário em função do governo não ter alterado a meta zero para 2024. Se houvesse alteração da meta haveria uma perda de credibilidade no arcabouço que acabou de ser aprovado, e daria uma sinalização ruim sobre os esforços da equipe econômica, o que culminaria em aumento de gastos em ano de eleições municipais. O mercado já precificou que o governo não vai cumprir a meta. Mas claro que o governo peca ao não fazer cortes estruturais e uma boa revisão de gastos do governo, apesar de ter uma equipe de trabalho boa dedicada a isso", completa Gustavo Sung.

Conquistas da Fazenda do segundo semestre

  • Mudança no voto de qualidade do Carf
  • Tributação de fundos offshore e exclusivos
  • Manutenção da meta fiscal zero para 2024
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Ainda devem ser aprovados

  • Tributação das bets (apostas esportivas e online)
  • Subvenção de ICMS para IRPJ e CSLL
  • Mudança no JCP
  • Reforma tributária (deve ter aprovação finalizada e promulgação)
  • Orçamento com contingenciamento reduzido

Conquistas do primeiro semestre

  • Reforma tributária aprovada pela Câmara
  • Novo arcabouço fiscal aprovado na Câmara e o Senado (voltou para a Câmara em agosto)
  • Subvenção do ICMS no STJ
  • Só para citar algumas, lista completa aqui

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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