Indústria trabalha para frear mudanças que elevam o custo da energia
Representantes da cadeia da energia, incluindo da indústria, estiveram reunidos nesta semana com o Ministério da Fazenda para tentar encontrar formas de frear a escalada do preço das contas de luz para o setor.
A energia é um custo importante de vários produtos, e o diagnóstico é que a escalada dos preços das contas de luz no Brasil nos últimos anos tirou a competitividade da indústria brasileira, tanto em relação aos importados, quanto para exportação.
O motivo da explosão das contas é sabido: apesar do preço da energia ter caído, foram aprovados diversos subsídios e encargos nos últimos anos. Alguns necessários, mas a maioria acabou por privilegiar apenas grandes grupos empresariais e transferiu os custos para todos os outros consumidores, residenciais e empresas.
Eu conversei com Lucien Belmonte, porta-voz da União pela Energia, entidade que reúne 70 associações da indústria brasileira e defende o fim das transferências de custos nas contas de luz:
"Deus é brasileiro e a gente poderia ser em 2024 o produtor de produtos com demanda intensiva de energia mais verde do mundo. A siderurgia, o alumínio, o vidro, o papel. Somos muito melhores para produzir com energia limpa. E você transfere isso para empresários específicos que capturaram os subsídios passando o custo para os demais, acabando com a competitividade", diz.
Os setores prejudicados com o alto custo das contas querem colocar um freio nisso, e o pedido número um na reunião com a Fazenda foi da importância da retirada das emendas que foram incluídas no marco legal da energia éolica offshore aprovado na Câmara dos Deputados, e agora novamente em análise no Senado.
O projeto, defendido pelo setor eólico e até pela Petrobras, é importante porque estabelece as regras para a exploração da energia renovável (eólica, solar, e das marés) em alto-mar, deixando o Brasil pronto, do ponto de vista regulatório, para receber investimentos de grandes empresas (investimentos que podem ir para outros países caso o Brasil não tenha regras claras para a exploração).
O problema é que o projeto foi desfigurado por "jabutis" (emendas estranhas ao texto inicial, em geral, para privilegiar grupos de interesse) e da forma como foi aprovado pela Câmara, adiciona R$ 25 bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores residenciais e industriais por 35 anos, segundo consultorias do setor de energia, chegando perto da casa do trilhão de reais na soma ao longo dos anos.
Entre as emendas aprovadas na Câmara, estão:
- A extensão dos contratos das térmicas a carvão mineral que terminariam em 2028 (e pelo projeto vão até 2050);
- A extensão de contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que terão as concessões renovadas por 20 anos;
- O aumento do teto de preço para contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis de R$ 450 MWh (lei da Eletrobras) para R$ 600 MWh, viabilizando novos leilões. Todas essas emendas encarecem o custo da energia do consumidor residencial e industrial.
Eu apurei que esses pontos serão difíceis de serem retirados porque têm padrinhos políticos de peso no Congresso.
O ministério da Fazenda está fazendo um estudo próprio para ter a dimensão, com dados, dos impactos dos subsídios. Os dados serão usados para convencer congressistas e a sociedade da importância da retirada das emendas do projeto.
Reportagem
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