Combate às mudanças climáticas é mais um motivo para taxar os super-ricos
A devastação gerada por eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul, pode ser reduzida com a taxação global dos super-ricos. Este será um dos argumentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar o apoio de autoridades e países à sua proposta aos governos do G20 para a tributação global de multimilionários.
Nesta terça-feira (4), o ministro desembarca na Itália para participar do workshop "Enfrentando a crise da dívida no Sul Global" e se encontrar com ministros de outros países, o que inclui uma reunião bilateral com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo. Haddad também será recebido pelo papa Francisco, no Vaticano, para falar sobre a taxação dos super-ricos, e há a expectativa de algum aceno do pontífice em relação ao tema.
Entre os objetivos de taxar os super-ricos estão o combate global à fome e a redução das desigualdades. A devastação do Rio Grande do Sul mostrou a necessidade da urgência do debate da taxação global, já que as tragédias climáticas atingem a todos, mas ampliam as desigualdades e deixam os países em desenvolvimento do chamado Sul Global mais suscetíveis, especialmente porque esses países são mais endividados e têm uma situação fiscal mais delicada.
Pela proposta que está sendo formulada pelo governo brasileiro, os recursos da taxação dos super-ricos iriam para um fundo de combate à pobreza, à desigualdade social e para a defesa da natureza no mundo, especialmente no Sul Global.
Por que a proposta é defendida no âmbito do G20?
A taxação dos super-ricos vem sendo debatida nas reuniões da Trilha de Finanças do G20. A trilha reúne ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e tem três forças-tarefas: Contra a Fome e a Pobreza, De Finanças e Saúde e Contra a Mudança do Clima. O Brasil preside o G20 até 30 de novembro deste ano.
Como a taxação é global, é preciso que as maiores economias apoiem a medida para que a sua implementação seja viável.
A proposta de tributação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, em São Paulo. A expectativa é que se possa chegar a um acordo até novembro. Se não for possível, uma declaração dos países que apoiam ou apenas avançar no debate.
Qual a visão do presidente Lula?
O debate estava restrito ao G20. Em 23 de maio, o presidente Lula apoiou publicamente a proposta. O presidente publicou em suas redes sociais que "a tributação dos 3.000 bilionários do planeta poderia gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO, enfrentam insegurança alimentar severa na África. Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. E nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades".
Quais países defendem a taxação?
Até o momento, França, Espanha, Colômbia, África do Sul, Bélgica e Noruega manifestaram apoio direto à proposta brasileira. O Japão deve ser o próximo a apoiar publicamente. Os Estados Unidos concordam com a tese, mas não com a redistribuição global (querem que recursos fiquem no país. Os Estados Unidos têm o maior número de bilionários do mundo).
Quais economistas defendem a taxação?
O francês Gabriel Zucman, professor de políticas públicas e economia na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, é um dos defensores da taxação dos super-ricos.
Segundo seus estudos, um imposto global de 2% sobre a fortuna de 3.000 bilionários poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,3 trilhão) ao ano.
Zucman esteve em São Paulo no final de fevereiro e defendeu a taxação global dos super-ricos em uma palestra na reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20.
A também francesa Esther Duflo defende um imposto sobre os bilionários para lutar contra a pobreza e as consequências da crise climática. Em abril, na Trilha do G20, Duflo, vencedora do Nobel de Economia de 2019, defendeu que chegou o momento de se articular as duas questões: pobreza e aquecimento global.
Quais são os próximos passos?
A proposta precisa ganhar mais apoio para que a sua implementação possa começar a ser discutida. O objetivo do governo brasileiro é ter um acordo dentro do G20 até o final de novembro, uma meta ousada para um tema que gera resistências.
Quais podem ser os reflexos para os super-ricos no Brasil?
Ainda não é possível estimar os impactos. Segundo a Forbes, o Brasil é o sétimo do mundo com o maior número de bilionários, são 69. Os Estados Unidos lideram o ranking com 813 e a China vem em segundo, com 473.
Reportagem
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