Senado usa pauta econômica para medir forças e mandar recados
O Senado tem usado a pauta econômica nas negociações políticas e também para mandar recados para os demais Poderes, Executivo e Judiciário.
Nas últimas semanas, os senadores ofereceram resistência em marcar a sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, para dia 10 de setembro, a tempo da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), como desejava o governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão a meio-termo: marcou a votação da indicação para a sessão do plenário de 8 de outubro. Após, portanto, o próximo Copom, de 17 e 18 de setembro, e depois do primeiro turno das eleições municipais.
A data atende parcialmente o que o governo queria, não é tão distante e nem ficará em aberto, trazendo previsibilidade ao processo. E acatou o pedido dos senadores, que não queriam que a sabatina fosse na próxima semana.
O que está por trás da insatisfação dos senadores?
O principal ponto de debate entre o Senado e o governo, que envolve o STF (Supremo Tribunal Federal), é a negociação em torno das emendas parlamentares.
Em agosto, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas até que sejam aplicadas regras de transparência, rastreabilidade e eficiência. Ainda não foi fechado um acordo entre os Poderes sobre o pagamento das emendas daqui para a frente.
A cúpula do Senado, especialmente o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que deve suceder Rodrigo Pacheco na presidência da Casa, discorda das novas regras propostas para as emendas de bancada.
Pelo acordo que está sendo desenhado, elas iriam para projetos estruturantes dos Estados, definidos pelas bancadas, e não de forma individual. Municipalista (o Amapá tem apenas 16 cidades), Alcolumbre defende que essas emendas possam ser usadas também para projetos dos municípios, e não apenas para estruturantes dos Estados.
Outro ponto em debate é a limitação do número de emendas de bancada, de quatro emendas. Os senadores defendem entre 10 e 15 emendas nessa categoria.
O que se fala nos bastidores do Senado, é que enquanto não for fechado o acordo sobre a distribuição das emendas entre os Poderes, nenhum grande projeto econômico deve andar na Casa.
O cenário de tempo para a resolução do problema, apesar do prazo estabelecido pelo STF, é após as eleições municipais, em novembro, portanto, pela complexidade do arranjo. Pautas mais consensuais, como o Combustível do Futuro, aprovado nesta quarta-feira (4), não devem ser afetadas.
Impacto em outros projetos
- Orçamento: Com o impasse das emendas, o debate do Orçamento 2025 também fica interditado. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não recebeu a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que tinha uma reunião marcada com o presidente e líderes para apresentar o projeto da lei orçamentária anual (PLOA). Tebet foi recebida pelo relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD/BA).
- Aumento de alíquotas de JCP e CSLL: Um dos pontos que desagrada senadores e está no PLOA são os aumentos das alíquotas de Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas. Os senadores dizem que não irão aprovar aumento de impostos para o ano que vem.
- Reforma tributária: A reforma tributária é outra que pode andar de lado no Senado, sendo que está no cenário o risco de não ser finalizada em 2024. Nesse caso o atraso tem um motivo específico: a cúpula do Senado quer ter uma definição melhor de quem será o próximo presidente da Câmara para definir o timing de aprovação da tributária.
Insatisfação com o STF
Há ainda um cenário de insatisfação crescente na oposição em relação às recentes decisões do STF sobre a rede X no país. O debate, quando cresce na agenda, atrasa a análise de pautas econômicas pelos senadores.
Reportagem
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