Nota da Moody's fortalece equipe econômica na defesa da revisão de gastos

Para o crescimento do emprego não ser inflacionário, a remuneração do trabalho teria que aumentar na mesma produção da produtividade no trabalho, o que não ocorre hoje no Brasil. Outro sinal de insustentabilidade de crescimento é a rentabilidade das empresas, que está em queda, assim como as exportações em proporção do PIB.

Dívida: Outro risco que está sendo monitorado é a trajetória da dívida do governo brasileiro e se a âncora fiscal, hoje o arcabouço, será ajustada para também ser sustentável ao longo do tempo. O aumento dos gastos públicos (benefícios sociais, ganho real do salário mínimo, vinculações e indexações) tem pressionado a dívida, fazendo com que as previsões elevem o patamar da dívida em relação ao PIB. Quando o Brasil tinha grau de investimento, em 2008, a dívida pública bruta era de 56% do PIB. Hoje é de 74,4% (2023), podendo chegar a mais de 85% ao final de 2026 se nenhum ajuste for feito.

Arcabouço fiscal: Para a Moody's, o instrumento de contenção da dívida do governo, o arcabouço, precisa de ajustes já para reduzir o crescimento da despesa obrigatória. Ainda não há clareza sobre quais medidas serão tomadas pelo governo para conter o avanço dessas despesas e, assim, manter o arcabouço fiscal de pé. Apenas contendo esse avanço a dívida pública brasileira pode iniciar uma trajetória de queda.

Indicadores: Em termos de indicadores, o que o Brasil precisaria melhorar são as dívidas bruta e líquida, a parcela da dívida pré-fixada do governo brasileiro, as despesas e receitas do governo em percentual do PIB, as despesas com juros em percentual das receitas e a participação de estrangeiros na dívida.

O que melhoraria as condições para o grau de investimento?

Ajustes em benefícios, como limites para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), idade mínima por exemplo, ou a sua desvinculação ao salário mínimo e ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do cardápio da equipe econômica para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias. Qualquer alteração nesse sentido enfrenta resistências dentro do governo, mas a equipe econômica tem agora o argumento de que há ganhos no horizonte com os ajustes.

Por que a Moody 's elevou a nota do Brasil?

A agência levou em conta o crescimento da economia do Brasil acima das expectativas, a melhora do perfil do crédito e também a maior previsibilidade nas políticas fiscais. Os dados em que o Brasil está melhor dos seus pares na classificação são os resultados do PIB nominal, da balança comercial, o volume das reservas internacionais e a necessidade de financiamento externo. A elevação da nota não deve ser acompanhada, por enquanto, por outras agências de risco.